Desta vez vou mudar um pouco de assunto, e falar sobre o meu outro fetiche: a arte de fumar. Bem sei que não é do agrado de todos, mas espero que me perdoem… Não é fácil explicar para a maioria da população como é que o acto de fumar pode ser […]
Legislação
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Sem grandes anúncios nem parangonas, nem sequer muita polémica, a nova lei para a identidade de género, que permite a qualquer pessoa mudar o seu género e o nome através de um procedimento administrativo, entrou em vigor. Depois do chumbo do Presidente da República, voltou ao Parlamento, para ser aprovada […]
No passado dia 6 de Janeiro, Sua Excelência o Presidente da República Aníbal Cavaco Silva achou por bem vetar a lei de alteração simplificada do se_xo e nome dos cidadãos transgénero. Tinha referido esta lei quando ela foi discutida na Assembleia da República, sendo aprovada por maioria pouco depois […]
Até recentemente, em Portugal, um indivíduo transsexual podia mudar de nome, mas era um processo jurídico. Efectivamente, após comprovação do seu novo género, a pessoa em questão tinha de processar o Estado português e, em audiência de tribunal, provar ao juíz (com o apoio da equipa médica e psiquiátrica que […]