Yearly Archives: 2017

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As propostas da lei da auto-determinação de género: uma crítica construtiva

Estão neste momento as três propostas da nova lei de auto-determinação de género a serem apreciadas (por um período de 90 dias) pela Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias: a do Governo, a do Bloco de Esquerda, e a do PAN. As três propostas são muito parecidas, com apenas […]

A propósito da homofobia do Dr. Gentil Martins e da sua liberdade de expressão

Talvez uma das coisas que mais me irrite na nossa sociedade contemporânea seja a noção de que tudo é simples; tudo se pode reduzir a «preto» e «branco»; e ou é uma coisa, ou é outra. E neste caso polémico das declarações homofóbicas, retrógradas, conservadoras, politicamente incorrectas e ofensivas do […]

Homofobia e transfobia institucionalizadas

A propósito das declarações homofóbicas do Dr. Gentil Martins — assunto sobre o qual tenho outro artigo em preparação — surgiu de repente um fenómeno invulgar neste país: agora que passou a ser possível afirmar-se homófobo sem sofrer consequências (como se isto alguma vez tivesse sido diferente), as pessoas finalmente […]

Conselho de Ministros aprova lei que estabelece o regime da identidade de género

Estão de parabéns todos os activistas LGBTQI, em especial a API (Ação Pela Identidade) que ajudou a redigir a proposta de lei que estabelece o novo regime da identidade de género, aprovado em Conselho de Ministros de 6 de Abril de 2017. Mais uma vez, Portugal volta a estar no escalão […]

Lei da Identidade de Género Parte 2: A Sequela!

Passou praticamente despercebido pela comunicação social LGBT (pelo menos até ao momento em que escrevo este parágrafo!), mas o Governo português pretende introduzir no Parlamento este mês de Janeiro uma nova Lei da Identidade de Género (notícia dada pelo Expresso). Talvez haja uma razão para o silêncio em torno desta notícia: é […]