Homofobia e transfobia institucionalizadas

A propósito das declarações homofóbicas do Dr. Gentil Martins — assunto sobre o qual tenho outro artigo em preparação — surgiu de repente um fenómeno invulgar neste país: agora que passou a ser possível afirmar-se homófobo sem sofrer consequências (como se isto alguma vez tivesse sido diferente), as pessoas finalmente começaram a destapar as suas carecas e a revelar os seus preconceitos.

Eis o que o jornalista José Manuel Fernandes (do Observador) tem a dizer sobre género e sexualidade (confundindo as duas coisas): http://observador.pt/videos/programa-comentarios/sexo-e-genero-a-anomalia-politicamente-correcta/

Reparem depois com atenção ao nível dos comentários. As pessoas assistem a tudo aquilo e concordam… sem sequer prestar atenção aos disparates que foram ditos!

Estes são tantos que comecei a escrever um comentário… e rapidamente esgotou-se-me o espaço. Após perder três vezes o comentário, decidi, em vez disso, colocá-lo aqui no meu blogue:


Temos, enquanto cidadãos deste país, que é um Estado de Direito, a liberdade de nos exprimirmos como quisermos, o que inclui a liberdade de emitir qualquer opinião, independentemente desta ser um enorme disparate ou não — ninguém nos pode restringir o direito a dizer os disparates que quisermos! E temos igualmente o direito a que a nossa opinião seja veiculada a uma audiência pública, seja por que meio for — isto é-nos garantido constitucionalmente, mas também pela Declaração Universal dos Direitos Humanos e pela Carta Europeia dos Direitos do Homem, a que a nossa Constituição está sujeita.

Assim, é perfeitamente aceitável que o cidadão José Manuel Fernandes venha à praça pública defender as suas convicções religiosas — afinal de contas, também temos liberdade de expressão!

Mas a confluência dúbia de vários métodos para influenciar a opinião das pessoas é que não é legítima — ou será, pelo menos, desonestidade intelectual.

Assim, não é apenas o cidadão José Manuel Fernandes que nos fala; é o jornalista José Manuel Fernandes que diz o que pensa. E aqui já temos um problema, que é os jornalistas estarem obrigados a um Código Deontológico em que são obrigados a transmitir a verdade factual (e cito o Artº 1º: O jornalista deve relatar os factos com rigor e exatidão [sic] e interpretá-los com honestidade. Os
factos devem ser comprovados
); tratando-se de uma afirmação alicerçada em parte na ciência (já lá iremos!), então presume-se que o jornalista tenha feito o seu trabalho e que nos transmita a verdade científica.

Mas este podcast é o do cidadão-jornalista José Manuel Fernandes, num órgão da comunicação social, em que este por vezes se comporta como jornalista (e segue o código deontológico que lhe é imposto pelo seu sindicato) e por vezes como cidadão (em que pode dizer o que quiser). Isto, por si só, não tem problema — mas é importante explicar à audiência do Observador que, lá porque José Manuel Fernandes seja jornalista, quando está a transmitir uma opinião, pode dizer (livremente) as baboseiras que quiser (também no Artº 1º do Código Deontológico dos Jornalistas: A distinção entre notícia e opinião deve ficar bem clara aos olhos do público). Este é o primeiro ponto.

O segundo ponto tem a ver com esta nova mania, importada dos Estados Unidos, em tentar escamotear argumentos religiosos sob a fachada da «ciência». Afirma José Manuel Fernandes, como argumento da sua tese, de que «os homens têm cromossomas XY, as mulheres têm cromossomas XX» (e até invoca a teoria da evolução das espécies!)

Vamos por partes. A descoberta dos cromossomas deu-se em… 1842. E nessa altura não se fazia a menor ideia para que serviam, e as ideias que foram publicadas em artigos científicos da época (constituíam, pois, ciência) estavam completamente erradas (o papel dos cromossomas estava atribuído a uma espécie de rede que cobria todo o organismo). Por volta de 1880 é que se começa a compreender que os cromossomas estão envolvidos no processo de divisão celular, mas só mesmo na viragem do século XIX para o XX, com a redescoberta das regras da hereditariedade de Mendel, é que se associou os cromossomas à hereditariedade; em 1902 percebeu-se que os cromossomas continham os genes que determinavam a hereditariedade; e é finalmente só em 1905

Nettie Stevens
Nettie Stevens, uma das primeiras cientistas que descobriu a existência dos cromossomas X e Y e da sua relação com o sexo do organismo.
é que se admitiu, como hipótese, que os indivíduos com cromossomas XY eram normalmente homens, enquanto que os indivíduos com cromossomas XX eram normalmente mulheres (hipótese essa que foi contestada durante muitos anos, note-se bem, sendo comumente aceite apenas por volta de 1920). Até aqui tudo bem. Mas a ciência não ficou congelada no tempo! Passaram-se 112 anos desde essa afirmação! (Recomendo vivamente a leitura deste artigo!)

Em 1959, uns anos depois da estrutura do DNA ter sido descoberta por Watson e Crick, foram encontrados indivíduos com mais de um cromossoma X e um cromossoma Y, que eram masculinos (embora pudessem ter mais ou menos problemas funcionais nos seus órgãos genitais). Isto colocou obviamente em questão os estudos de 1905: claramente existiam indivíduos com todo o tipo de combinações possíveis de cromossomas X e Y (e por vezes a ausência destes!) que eram homens ou mulheres, de uma forma que em 1959 ainda não se sabia.

A engenharia genética, no entanto, deu largos passos no final dos anos 1980, e em 1990 faz-se uma descoberta notável: há um gene extraordinariamente complexo que aparentemente é responsável por catalisar o processo de masculinização (aquisição de características sexuais primárias) nos embriões, entre as 6 e 8 semanas de idade. Este gene foi chamado posteriormente de sex-determining region Y (abreviadamente SRY) e normalmente está localizado no cromossoma Y. Mas as coisas não são tão simples: por vezes o SRY está no cromossoma X; por vezes está noutro cromossoma qualquer. Isto acontece porque na realidade os cromossomas X e Y não são tão diferentes assim; grande parte dos genes são os mesmos; o cromossoma X tem é alguns genes a mais (relacionados com o complexo problema da gestação). Por vezes, na fusão do esperma com o óvulo, o gene SRY pode passar de um cromossoma para outro, porque o processo bioquímico que faz esta operação não só é complexíssimo como tem propensão a falhar (as coisas não são assim tão «limpinhas» como a alegação da teoria da evolução das espécies possa explicar…). Mas desde que o gene SRY esteja intacto, e isto acontece na maior parte das vezes, o indivíduo resultante terá uma aparência externa mais ou menos masculina, com as características sexuais primárias e secundárias mais ou menos dentro da «média» do esperado (que é estarem funcionais!).

Excitados com esta descoberta, em 1992 e depois em 1996 os Jogos Olímpicos usaram o teste do SRY para impedir que certos indivíduos competissem nas provas femininas, pois, como consequência da existência do SRY, existe um desenvolvimento maior de musculatura, o que trás uma vantagem injusta para esse indivíduo, mesmo que tenha cromossomas XX e que tenha sempre sido legal e socialmente uma mulher desde nascença.

O teste foi aplicado a uma amostra de cerca de 5000 atletas — 3000 em Barcelona, 2000 em Atlanta — e encontraram-se 23 casos de pessoas que eram legalmente mulheres e sempre o foram (e continuaram a ser!) mas que tinham o gene SRY presente no seu DNA. No caso de Barcelona, 15 foram excluídas das provas femininas; mas o caso mais controverso foi o de oito atletas que, apesar de terem o gene SRY, eram fisicamente mulheres em todos os aspectos que se pudessem usar para a determinação do seu género — seja o aspecto exterior dos seus genitais, sejam os níveis hormonais médios para mulheres da sua idade, seja a presença de outros genes normalmente presentes nas mulheres… só que tinham, para além disso, o tal gene SRY, intacto. Mas aparentemente não funcionava. Sete delas tinham uma condição não muito rara que descreverei mais abaixo, e a oitava tinha também uma outra condição que fazia com que se desenvolvesse fisicamente como mulher apesar de ter o gene SRY activo. Dada a trapalhada resultante, o Comité Olímpico decidiu abandonar a classificação de «masculino e feminino» baseando-se nos testes de DNA; hoje em dia, os testes que se usam são o dos níveis de testosterona no sangue (independentemente da pessoa ser legalmente homem ou mulher; independentemente dos cromossomas que tiver ou não tiver; independentemente do que estiver no seu certificado de nascimento, etc.).

A partir daqui, os cientistas tornaram-se muito mais cautelosos nas suas afirmações. Claramente não é só o gene SRY que está envolvido no processo, mas sim uma sequência de genes, cujas funções se encontram interligadas. Por exemplo, o gene SRY pode estar activo e produzir andrógenos, hormonas sexuais masculinas, que promovem a masculinização do indivíduo em termos de características sexuais secundárias. Mas se os receptores de andrógenos não estiverem activos — porque os genes que determinam a construção desses receptores estão avariados — então o indivíduo, por mais andrógenos que tenha no sangue, não se desenvolve como homem, mas sim como mulher. Ou seja, pode ter cromossomas XY perfeitamente iguais aos dos seus irmãos masculinos; pode ter um gene SRY herdado do pai, perfeitamente funcional; pode ter todos os genes envolvidos na produção de hormonas sexuais masculinas perfeitamente funcionais, e tudo estar a funcionar de acordo com o «plano masculino»… mas sem receptores de andrógenos funcionais, a pessoa desenvolve-se como mulher. Esta condição é conhecida como CAIS (síndroma da insensibilidade completa a andrógenos) e é muito mais frequente do que se possa pensar; estima-se que uma em poucos milhares de mulheres tenha CAIS (a título de exemplo: no caso das atletas femininas a competir em Atlanta, haviam 7 com CAIS de entre as 2000 que foram testadas). Muito provavelmente serão em mais do que isso, só que, do ponto de vista clínico, tudo o que essa mulher apresentará de «anormal» é… a ausência de útero. Mas isto em si não é nada de especial: há toneladas de circunstâncias distintas para que o útero não se desenvolva, ou para que se desenvolva de forma não funcional, e não passa pela cabeça de nenhuma dessas pessoas ser outra coisa que não uma mulher.

Orchids01
Mulheres de diversas idades com CAIS

Na realidade, o próprio gene SRY tem pelo menos três grandes áreas, cada qual responsável por diversos dos passos que ocorrem no início do processo de «masculinização»; sabe-se hoje — mas não há tanto tempo como isso! — que essas áreas podem ou não estar defeituosas; ou os receptores das diversas proteínas criadas pelo SRY podem não estar a funcionar correctamente (ou não funcionam de todo); finalmente, existem indivíduos que têm cópias do SRY perfeitamente funcionais numas células do corpo, mas não noutras; outros podem ter parte do corpo com células com cromossomas XX e outras com cromossomas XY (uma condição conhecida como uma forma de quimerismo genético — existem muitas dessas formas, embora todas sejam extremamente raras — e que geralmente cria problemas ao nível do sistema imunitário, pois as células não se reconhecem mutuamente como pertencendo ao mesmo organismo, e os glóbulos brancos atacam-se uns aos outros…).

A conclusão actual da ciência, pois, ao contrário do que se afirmava em 1905, é que o processo de determinação do sexo de um indivíduo é muito, mas muito mais complexo do que alguma vez se pôde pensar, e, para complicar ainda mais as coisas, o comportamento hormonal de um indivíduo varia com o tempo — o que é mais notório nas mulheres: antes do período de fertilidade (puberdade) não têm o conjunto de hormonas necessário aos processos gestativos porque os respectivos genes ainda não foram activados; depois este sistema entra em funcionamento durante o período de fertilidade; e, finalmente, na menopausa é de novo «desligado» (nos homens acontece um processo semelhante, mas como é mais gradual a ser «desligado», não é tão observável). Os diversos tipos de desconforto experimentado pelas mulheres que passam pela menopausa têm essencialmente a ver com o facto de terem um organismo desenvolvido como feminino mas cujos processos ligados às hormonas sexuais estão todos a ser desligados; sendo politicamente incorrecta, poder-se-ia dizer que, do ponto de vista bioquímico, as mulheres pós-menopausa estão-se a «masculinizar», ou pelo menos a «des-feminizar-se», porque toda a bioquímica que determina a sua «feminilidade» está a mudar, está a ser «desligada». Mais uma vez repito: claro que não passa pela cabeça de ninguém tratar uma mulher depois da menopausa como qualquer outra coisa que não seja «mulher» — a pessoa nada tem a ver com a sua bioquímica no momento! Mas podemos ver justamente como a questão do «sexo», do ponto de vista bioquímico, está na realidade num equilíbrio instável, que pode ser alterado devido a muitas circunstâncias que não compreendemos, e devido a algumas, poucas, que conhecemos (como por exemplo o que acontece durante a menopausa). Uma das razões pelas quais é comparativamente fácil mudar fisicamente (em termos de aspecto exterior, e das características sexuais secundárias) de um homem para mulher, ou vice-versa, é porque isso é apenas determinado através da quantidade de certas hormonas a circular em nós; a esmagadora maioria de nós tem, pois, receptores para hormonas masculinas e femininas, e é a concentração das mesmas que determina se a nossa aparência externa é a de um homem ou de uma mulher; e como essa concentração varia com o tempo, a nossa aparência externa também muda. Por exemplo, até à puberdade, essa concentração é muito baixa — por isso, rapazes e raparigas pré-pubescentes são muito parecidos. Da mesma forma, em pessoas com idade muito avançada, também têm uma concentração tão reduzida que o organismo deixa de ser capaz de suster a diferenciação, pelo menos em termos de algumas características sexuais secundárias — é por isso que também as pessoas muito idosas se distinguem muito pouco quanto ao seu sexo (e é igualmente por isso que usam roupas e comportamentos adequados ao seu género para que as possamos distinguir!), embora, claro está, algumas das alterações sejam permanentes (como é o caso do desenvolvimento do esqueleto, por exemplo).

A propósito, já Darwin reconhecia (não em Sobre a Origem das Espécies, mas num dos seus muitos livros que escreveu sobre evolução, neste caso, sobre a selecção sexual, um mecanismo adicional à selecção natural que todos aprendemos na escola) que esta variedade de características entre os sexos não era tão simples e tão bipolar como se poderia julgar, e as suas afirmações eram baseadas em

Levamos apenas uma fracção de segundo para distinguir entre um homem e uma mulher. Rápido! Qual é o sexo deste gato?

simples observação: os gatos, por exemplo, quase não se distinguem externamente entre machos e fêmeas (são espécies com baixo índice de dimorfismo); contraste-se isso com os galos e as galinhas, ou os pavões. Na realidade, em toda a generalidade de espécies de seres vivos (incluindo plantas!), há espécies em que as diferenças são enormes, e outras em que não existe diferença alguma (os gatos são o melhor exemplo de uma espécie que ainda por cima não é natural, mas sim fruto de selecção artificial desenvolvida pela espécie humana). De entre todos os animais, nós humanos até nem temos um grande dimorfismo: embora em média (e agora estamos a falar de estatística, não de considerações ou julgamentos!) os homens sejam mais altos e mais fortes que as mulheres, existem imensos casos de mulheres que são mais altas e mais fortes do que a média dos homens! (Basta pensarem nas equipas olímpicas de basquetebol feminino…) Temos, pois, de ter muito cuidado — do ponto de vista estritamente estatístico — quando queremos separar, de forma tão vinculada, o «sexo masculino» do «sexo feminino», pois na realidade as diferenças são muito poucas do ponto de vista científico, embora se possa sempre alegar que por poucas que sejam, essas diferenças não deixam de existir!

Este foi um ponto longo e só toquei na ponta do iceberg; há muito, mas mesmo muito mais a falar sobre o assunto; nem sequer abordei a questão das pessoas intersexo, onde existe ambiguidade genital à nascença, coisa que pode acontecer por uma quantidade incrível de razões, e que representa pelo menos 1% da população — estes indivíduos podem não ter sequer os órgãos genitais à nascença que determinem qual o género a que possam pertencer, quanto mais o DNA «correcto» para o seu «sexo biológico». Mas vou-vos poupar a esta discussão, para não confundir ainda mais as coisas. Penso que ficou bem claro que, à luz do conhecimento científico actual, já abandonámos, há muito, as teorias de… 1905. Pelo menos desde 1959, senão antes, que sabemos que essas teorias, se não erradas, estão pelo menos muito incompletas; e pelo menos desde 1990 que sabemos que o cromossoma Y, por si so, não determina nada, embora o papel do gene SRY, que normalmente está no cromossoma Y (mas nem sempre!), seja muito mais importante… mas que pelo menos desde 1996 que sabemos que nem sequer isso é uma verdade absoluta!

Conclusão: senhor jornalista José Manuel Fernandes, não «puxe a brasa à sardinha» da ciência para justificar a sua argumentação, porque a ciência não o ajuda, pelo contrário, contradiz em absoluto a sua «opinião»; mas fazer passar por «científica» a sua opinião, é não só uma falácia da autoridade, mas um apelo a uma ciência que já não é a corrente: não podemos fingir que ainda vivemos em 1905!!

Terceiro ponto: a confusão que vai na cabeça de José Manuel Fernandes relativamente a género, sexo e sexualidade é de tal forma que, quando vi o início do vídeo, pensei que se tratasse de um sketch cómico! A sério! É que julgava ser impossível, em 2017, que alguém usasse um meio da comunicação social para divulgar tamanha confusão, sem pés nem cabeça, baralhando os conceitos todos… a não ser que tivesse, claro está, uma pretensão cómica (ou que seja o Presidente dos Estados Unidos da América). Quando percebi que, afinal de contas, se tratava de um vídeo sério, fiquei perfeitamente perplexa! Como é possível, dizia eu com os meus botões, que haja a) gente que fale com tamanha autoridade sobre um assunto do qual claramente não percebem nada; b) gente que ainda faça, em 2017, tamanha confusão com os conceitos; c) editores de um órgão da comunicação social que não tenham tido pelo menos o cuidado de validar algumas das afirmações mais bizarras de alguém a quem dão voz neste espaço!

Vamos lá então entender uma coisa: quando nascemos, há três coisas que estão pré-determinadas, e que não podemos mudar: uma, a primeira, é o aspecto físico com que nos desenvolvemos, e que inclui, entre outras coisas, as características sexuais primárias (que só podemos mudar com cirurgia) e mais tarde as secundárias (que podemos mudar com hormonas e eventualmente com cirurgia); a isto convencionou-se chamar sexo, essencialmente porque é essa a designação dada na biologia: um conjunto de características físicas (mais ou menos arbitrárias) que se encontram presentes na maioria dos indivíduos de uma espécie. Esse é o primeiro ponto. Em Portugal, a determinação do sexo faz-se no momento da nascença, com o médico obstetra a olhar para os genitais. Quando estes são ambíguos, o médico arbitrariamente atribui um dos dois sexos; até recentemente, também mandava a criança para cirurgia, para fazer com que os genitais externos se «pareçam mais» com a atribuição do sexo inscrita no certificado de nascimento. Hoje em dia isso já não se faz — o médico apenas escolhe o sexo que acha mais apropriado para a criança, baseado no que acha que a criança será (também sabendo que mais tarde pode-se corrigir o erro!), e é isso que é inscrito no certificado de nascimento, e os pais informados da situação. Só em questões que impliquem um risco de saúde grave para a criança (por exemplo: um pénis que, por defeito, tenha a uretra obstruída…) é que o médico está autorizado a intervir. Uma recomendação europeia é que qualquer intervenção clínica feita no momento do nascimento de alguém com genitais ambíguos seja reversível, para que, mais tarde, quando a criança adquire a sua identidade (mais ou menos por volta dos três anos), seja fácil corrigir o eventual erro.

O tal caso da pessoa canadiana que se recusou a atribuir um sexo à criança é parecido, mas não exactamente a mesma coisa, pois ninguém (para além de quem deu a criança à luz) sabe quais os genitais da criança, e, logo, não se pode saber se a decisão foi correcta ou não. De qualquer dos modos, o Canadá é o Canadá, e Portugal é Portugal, para já não existe ainda possibilidade legal de registar uma criança sem sexo, ou com sexo indefinido, pelo que a escolha do médico é no sentido do que a sua experiência enquanto profissional lhe dita ser o sexo mais provável. Nos casos que não sejam ambíguos, esta questão não se coloca.

A segunda coisa tem a ver com a sexualidade. A forma como o vídeo (e o curto texto que o acompanha) dá a entender que a sexualidade é algo que se «descobre»; por outras palavras, dá a entender que as pessoas heterosexuais experimentam sexo com pessoas de sexo oposto, gostam, e logo tornam-se heterosexuais; as que são homosexuais experimentaram ter sexo com pessoas do mesmo sexo, gostaram, e tornaram-se homosexuais; as bisexuais são assim uma espécie sem gostos definidos; e as pessoas asexuais experimentaram de tudo e não gostaram de nada, por isso não têm sexo com ninguém.

Ora isso é um disparate pegado, as pessoas não  «descobrem» a sua preferência sexual, nem a «experimentam a ver se gostam»; não é assim que as coisas funcionam! A pessoa nasce com uma certa sexualidade pré-definida, e este caso é particularmente complexo porque apenas 90% das pessoas são (aparentemente) heterosexuais, e não se sabe qual é o mecanismo biológico que condiciona esta forma de sexualidade. E a ciência já andou a pesquisar isto exaustivamente, já colocou várias hipóteses, e já rejeitou muitas mais (por exemplo, nos anos 1950, pensava-se que a sexualidade era induzida pela concentração de hormonas sexuais, pelo que se tentou «curar» a homosexualidade masculina com injecções de testosterona, o que, infelizmente, devido à ausência de conhecimentos sobre o efeito a longo prazo da toma de certas hormonas, fazia com que estas pessoas se acabassem por morrer, vítimas de uma série de problemas de saúde causados por essas injecções, sendo talvez o caso mais famoso o de Alan Turing, um dos pais da ciência da computação).

Seja qual for o mecanismo biológico que «produza» a sexualidade, é certo que esta tem diversas componentes e que o processo será de certeza pelo menos tão complexo como o da determinação do sexo, se não mesmo mais, visto que terá de afectar regiões no cérebro que já virão, à nascença, pré-programadas com a sexualidade.

Ora isto é ciência irrefutável; não há «explicações alternativas», ou «factos alternativos». Mais ainda: a sexualidade não se define por experiências isoladas — não basta ter um acto sexual com um parceiro do mesmo sexo (mesmo que nos dê prazer!) para que sejamos automaticamente homosexuais; da mesma forma, uma pessoa pode ser homosexual e mesmo assim ter prazer ocasional com um parceiro do sexo oposto. O que define a sexualidade de uma pessoa é com o que ela afirma se identificar, e não o acto propriamente dito; e isto pode ficar já imediatamente claro em crianças com 3 anos, porque a sexualidade já lá está, mesmo que não se manifeste.

Logo, a sexualidade não se «descobre», como o gosto pelo vinho, ou pelos desportos radicais; a sexualidade é algo com que se nasce, mas podemos levar é mais ou menos tempo para que esta se manifeste. O certo é que por volta da adolescência, o mais tardar, a maioria das pessoas já está certa da sua sexualidade — mesmo que não tenha praticado nenhum acto sexual, pois a sexualidade nada tem a ver com o prazer ou o gosto por certo tipo de parceiros, mas sim pela atracção física ou romântica que sentimos. E antes que venha o comentário da «naturalidade», muito querido pelos religiosos, a verdade é que conhecemos, hoje em dia, milhares de espécies animais que têm sexualidades diferentes da heterosexual — desde insectos a primatas! — e a mera quantidade de espécies que têm indivíduos que não são heterosexuais mostra que não pode ser «coincidência» mas sim que a espécie humana reflecte apenas aquilo que é frequente e vulgar nas espécies animais, com as quais partilhamos uma origem comum. Mais uma vez, o argumento da «evolução das espécies» para negar a igualdade entre todos os tipos de sexualidades possíveis é um argumento vazio de sentido, porque uma enorme quantidade de espécies têm sexualidades com a mesma variedade da humana. Aliás, há várias teorias alicerçadas na selecção natural para explicar que as espécies que tenham indivíduos homosexuais e/ou bisexuais gozam de uma vantagem evolutiva.

Finalmente, existe ainda a questão do género, que tem duas componentes: identidade e apresentação (também conhecido como papel de género). O papel de género é totalmente uma construção social: não há nenhuma razão, por exemplo, que os bebés masculinos sejam vestidos de azul, e os femininos de cor-de-rosa; trata-se apenas de uma convenção totalmente arbitrária, que nem chega a ter um século de existência — começou no pós-guerra, numa altura em que passou a ser economicamente viável a roupa das crianças (que está sempre a sujar-se!) passar a ser tingida; antes disso, ambos os géneros usavam a mesma roupa, branca, claro está, porque é a mais fácil de lavar e de branquear em lixívia. Depois, esta «moda» desapareceu nos anos 1960 a 1970, em resposta aos movimentos feministas e de direitos civis, proclamando a igualdade entre os sexos (como nasci nessa altura, nunca tive roupa nem azul, nem côr-de-rosa); e voltou a surgir nos anos 1980, quando o desenvolvimento das ecografias permitiu aos pais saberem o sexo das suas crianças antes delas nascerem e, dessa forma, podiam «preparar» antecipadamente as roupas e demais acessórios de que o bebé iria necessitar. Poderíamos depois listar todas e mais algumas das características que atribuímos a um género e ao outro, e o que iremos constatar é que estamos essencialmente a seguir convenções estabelecidas na ultra-puritana sociedade vitoriana, em que surgem, pela primeira vez, «manuais de educação» para as senhoras e os cavalheiros «ideais». Portanto, as nossas teorias sobre o comportamento (e a roupa!) de cada um dos géneros datam dessa altura, e isto felizmente está muito bem documentado. Existe até uma forte razão social pela qual isto aconteceu: com a Revolução Industrial, passou a ser muito mais frequente os maridos passarem longos tempos ausentes das esposas, a trabalhar, quando, nos meios rurais, era mais frequente é marido e mulher desempenharem o trabalho agrícola em conjunto, em torno da casa onde vivem, se bem que também segregado entre géneros (embora talvez menos do que se pense!); nas cidades, o trabalho nos estabelecimentos de comércio (em que a família vivia por cima das lojas!) também era feito tanto por homens como mulheres, especialmente no caso da contabilidade e outras tarefas na loja que eram feitas pelas mulheres enquanto os maridos e irmãos poderiam tratar dos trabalhos mais pesados. Mas com as mudanças sociais, os maridos passaram a trabalhar longe de casa, e tornou-se, pois, necessário criar uma imagem da mulher totalmente passiva e submissiva ao seu marido, para que esta não tenha «tentações» de «fazer disparates» quando o marido estava fora de casa e a mulher pouco ou nada tinha que fazer; finalmente, a própria moda feminina evoluiu para, na década de 1830, ser praticamente impossível a uma mulher «de sociedade» poder desempenhar qualquer tarefa mais complicada sem tropeçar nos próprios vestidos… A esmagadora maioria dos estereótipos que temos relativamente aos géneros vem ainda dessa altura! Sim, com o tempo, houve algumas modificações e alterações, mas ainda existem muito mais estereótipos hoje em dia — especialmente para os homens! — que datam de há quase duzentos anos atrás.

Seja como for, esta é apenas metade da questão, ou seja, a questão do papel de género. A outra metade, porventura muito mais importante, é a da identidade: isto é aquilo que a pessoa pensa de si própria, e é, tal como o sexo e a sexualidade, algo de inato, está já presente e gravado no cérebro quando nascemos. E embora no caso da sexualidade não se conheça nenhum mecanismo biológico que a determine, já no caso da identidade de género existem alguns marcadores no cérebro que podem condicionar essa identidade. Uma vez mais, tratam-se de processos bioquímicos extremamente complicados, e que não estão sob a alçada das hormonas sexuais habituais, mas que alguns neurologistas pensam que sejam as próprias células do cérebro — elas próprias dotadas também de cromossomas XX e XY — que produzam determinadas sequências de proteínas que vão conduzir a que se formem certas estruturas que façam a pessoa «pensar» que é do género masculino ou do género feminino, ou, em certas circunstâncias, que não seja nem de um nem do outro, ou de ambos em simultâneo, ou ora de um, ora de outro… no fundo, com todo o tipo de combinações possíveis e imaginárias. O certo é que a investigação sobre a origem biológica da identidade de género mal deu os seus primeiros passos, as explicações são ainda muito provisórias, e é preciso repetir muitos e muitos estudos e testes até se chegar a uma conclusão, sendo no entanto certo que os casos actualmente estudados sejam sempre de pessoas adultas, logo, embora exista uma correlação entre determinados «marcadores» no cérebro e a identidade de género dessa pessoa, não é possível dizer se são os marcadores que determinam a identidade, ou se é a identidade que determina a presença dos marcadores!

Mas nem sequer é a existência ou não de um mecanismo biológico que está em causa. O que está em causa, isso sim, é que a identidade de género é algo com que se nasce, e com a qual a pessoa (literalmente, como o nome indica) se identifica, e que é completamente independente do sexo ou da sexualidade. São coisas totalmente distintas, mas que José Manuel Fernandes consegue misturar de uma forma tão confusa, tão baralhada, que a páginas tantas já não se percebe se está a falar de sexo, de sexualidade, de género, de todas as três, ou só de algumas das três, etc. Sugiro a leitura do seguinte ficheiro, disponibilizado pela Ordem dos Psicólogos Portugueses, e que representa um bom entendimento da diferença entre estas três componentes.

Por isso até fiquei admirada por concordar com a última frase de José Manuel Fernandes: «eu tenho sexo; mas ninguém tem nada a ver com o meu género» — pois é precisamente isso pelo qual as todas as associações LGBT se batem! Eu acho é que JMF estava a pensar que «género» tinha a ver com «sexualidade», e daí fazer muito mais sentido a sua frase, pois, caso contrário, não se percebe nada do que ele quer dizer com «ninguém tem nada a ver com o meu género» — afinal de contas, a identidade de género não é visível, só o próprio é que sabe qual é, mas esta pode (ou não) manifestar-se através do papel de género que desempenha socialmente. O problema, pois, está quando a identidade de género não coincide com o género que foi imposto à nascença a determinada pessoa (vulgarmente conhecida por transgénero), e esta pessoa é forçada, contra a sua vontade, a desempenhar um papel de género que não é o seu.

Felizmente para José Manuel Fernandes, só uma em vinte mil pessoas sofre deste problema; infelizmente para essas pessoas, são «opiniões» como as de JMF que levam a que 40% das pessoas transgénero, nos Estados Unidos, se suicidem durante a adolescência — porque a sociedade as força a assumirem um papel de género que não corresponde ao da sua identidade.

Para terminar: o que posso concluir, lendo nas entrelinhas, é que a «irritação» de José Manuel Fernandes com o «politicamente correcto» (nas questões de género e sexualidade) tem única e exclusivamente a ver com as suas convicções pessoais, de índole religiosa e intolerante, que se recusa a admitir que a ciência evoluiu muito desde 1905, mas que o pensamento religioso não fez o mesmo (salvaguardando as devidas excepções). A minha «irritação» com José Manuel Fernandes é que eu não tenho absolutamente nada contra alguém professar publicamente os seus ensinamentos religiosos; não professo a mesma religião que JMF, mas também gozo da plena liberdade de professar a religião que quiser, tal como JMF goza de plena liberdade não só de professar a sua religião como também de a proselitizar (a minha proíbe o proselitismo, por isso permanecerei calada; mas posso pelo menos afirmar que não existe nela nenhuma maneira de excluir terceiros socialmente, só porque não são iguais a nós; todos os seres humanos são igualmente importantes; e a questão dos géneros ou da sexualidade nem sequer se colocam ou são sequer abordados, por serem totalmente irrelevantes num caminho espiritual que é, afinal de contas, um método ou técnica para nos tornarmos pessoas melhores e mais capazes de ajudar terceiros).

Repito: não tenho problema absolutamente nenhum com a doutrina da religião professada por JMF, e concedo-lhe igualmente o direito de espalhar ou veicular essa doutrina o mais que puder, através dos meios que tiver à sua disposição: a Constituição assim o garante!

Mas o que é intelectualmente desonesto é fazer passar uma opinião religiosa como se fosse «científica» e expressa por um perito (neste caso, um jornalista que está obrigado a um código deontológico. Como todos sabem que José Manuel Fernandes é jornalista e obrigado ao código deontológico do seu sindicato, que o obriga a relatar a verdade, somos induzidos a pensar que o cidadão José Manuel Fernandos, quando emite uma opinião religiosa, também está a «falar verdade». JMF, assim como o Observador, podem escudar-se com o argumento de que JMF, neste vídeo apenas está a manifestar uma opinião pessoal e nada mais do que isso. É verdade. Mas essa opinião pessoal está habilmente «camuflada» para que pareça ser «verdade científica, exposta por um jornalista profissional, especialista no assunto».

JMF não só não é «especialista» em ciências biológicas,  ou em psicologia clínica (na especialidade da sexologia clínica, que é a área que estuda estas coisas), como não está aqui a relatar nenhum «facto» enquanto jornalista. Está a emitir uma opinião religiosa — que não tem problema nenhum em fazê-lo excepto que isso devia ficar bem claro para todos os leitores do Observador. A meu ver, e pelos comentários que leio ao vídeo, é evidente que isso não é verdade: as pessoas estão habituadas à boa reputação dos jornalistas quando procuram relatar a verdade e apenas a verdade, e tomam as palavras de JMF como sendo verdade e não apenas uma «opinião».

Isto, infelizmente, está muito na moda nos dias que correm — vi isto a acontecer primeiro nos EUA, mas evidentemente que está a ser «importado» para Portugal. As pessoas religiosas convictas da sua fé mas sabendo que estão actualmente em minoria nessas convicções têm estado a usar subtis argumentos «científicos» para fazerem passar a sua agenda religiosa. Isto é profundamente perigoso, pois nos tempos que correm, as pessoas têm cada vez menos capacidade de pensamento crítico — que é desencorajado mais e mais nas escolas, liceus, universidades… — e cada vez menor capacidade de compreender a problemática que a ciência estuda, ou as respostas que a ciência nos dá. Estamos a assistir à primeira geração, nos últimos 300 anos (talvez!), que começa a deixar de orientar as suas decisões e o seu pensamento pela ciência, mas que, em vez disso, procura «explicações alternativas», que nada têm a ver com o conhecimento que temos, para justificar a sua argumentação. Por vezes, essa argumentação é profundamente falaciosa — mas que poucos reparam nisso, já que as regras da argumentação lógica (bem estudadas desde os tempos da Grécia Clássica) não são dados no liceu (ao contrário do que se passa nalgumas das melhores escolas anglo-saxónicas, onde os «clubes de debate» são fortemente encorajados), mas apenas nalgumas faculdades (Direito, por exemplo, e possivelmente também nas ciências políticas), e por vezes só para alunos que vão seguir uma carreira académica, onde a capacidade de debater e argumentar logicamente é crucial e indispensável.

Não aprender a debater, não reconhecer imediatamente as falácias lógicas quando estas são afirmadas por alguém, significa também não conseguir reconhecer quando alguém está a falar a «verdade» usando da argúcia e da manipulação de argumentos falaciosos, quando se sabe ter uma audiência que é incapaz de detectar tais métodos — porque não está familiarizado com estes. Ironicamente, hoje em dia, em que a totalidade do conhecimento humano está literalmente na ponta dos nossos dedos — está na Wikipedia, por exemplo, e em milhentos outros sites do género — é que temos um incrível número de pessoas totalmente desprovidas do menor sentido crítico, totalmente incapazes de pensar por si próprias, e de reconhecer quando estão a ser enganadas. Foi assim que os britânicos foram iludidos com as promessas falaciosas do Brexit; foi assim que os americanos votaram em Trump porque não têm a capacidade de perceber que todas as suas promessas eleitorais são impossíveis de cumprir, mas ninguém que tenha votado nele tem a capacidade de ter uma atitude crítica quanto às suas propostas — e assim cometem disparates que só os prejudicam a si próprios, sem o saberem.

Por cá vejo com incrível pesar e tristeza que vamos pelo mesmo caminho: de um país de pessoas teimosas, cada qual com a sua opinião e crítico das opiniões dos outros; de um país com uma tradição fortemente anti-clerical (embora muito religioso!) e que desconfia das autoridades (porque as «autoridades» sempre nos lixaram a vida…), passámos a ser um povo dócil, ignorante, incapaz de questionar-se a si próprio ou questionar os outros, aceitando de bom grado que os outros pensem por eles e que tomem as decisões por eles… sem questionar.

E isto nem sequer tem nada a ver com ser-se «politicamente correcto», ou pertencer-se a uma esquerda, ou a uma direita. Tanto a esquerda como a direita são incapazes de se questionarem a si próprios; talvez por isso seja no centro (um centro cada vez mais pequeno…) que ainda exista alguma capacidade de auto-crítica, ou pelo menos de crítica, ou, se já nem sequer crítica existe, que exista a capacidade de questionar.

E é questionando que se aprende. É através da capacidade de análise crítica que somos impelidos a obter mais conhecimento, a partir do qual poderemos fundamentar melhor as nossas posições ou convicções, sejam estas religiosas, ideológicas, ou simplesmente pessoais.

O Sr. José Manuel Fernandes, como pessoa inteligente que é, deveria ter a capacidade de questionar as suas próprias premissas; e de ter a honestidade intelectual de nos dizer se o que lhe incomoda tanto é mesmo o «politicamente correcto»… ou que a nossa sociedade esteja a desviar-se da construção social proposta pela sua religião, da qual não se pode desviar nem um milímetro, há quase duzentos anos?

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