Estão neste momento as três propostas da nova lei de auto-determinação de género a serem apreciadas (por um período de 90 dias) pela Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias: a do Governo, a do Bloco de Esquerda, e a do PAN. As três propostas são muito parecidas, com apenas […]
Legislação
14 posts
Talvez uma das coisas que mais me irrite na nossa sociedade contemporânea seja a noção de que tudo é simples; tudo se pode reduzir a «preto» e «branco»; e ou é uma coisa, ou é outra. E neste caso polémico das declarações homofóbicas, retrógradas, conservadoras, politicamente incorrectas e ofensivas do […]
Estão de parabéns todos os activistas LGBTQI, em especial a API (Ação Pela Identidade) que ajudou a redigir a proposta de lei que estabelece o novo regime da identidade de género, aprovado em Conselho de Ministros de 6 de Abril de 2017. Mais uma vez, Portugal volta a estar no escalão […]
Passou praticamente despercebido pela comunicação social LGBT (pelo menos até ao momento em que escrevo este parágrafo!), mas o Governo português pretende introduzir no Parlamento este mês de Janeiro uma nova Lei da Identidade de Género (notícia dada pelo Expresso). Talvez haja uma razão para o silêncio em torno desta notícia: é […]
Não há muito tempo atrás, estava à conversa (online) com uma pessoa transexual que estava em transição, e que se lamentava e queixava da ausência de direitos, da forma como tinha de «agradar» aos médicos para obter as desejadas hormonas (e depois as cirurgias), e como era oprimida, etc… A […]
Penso que talvez seja útil (ou talvez não!) partilhar um pouco da minha experiência na conferência TRANS*FORMATIONS, que decorreu nos passados dias 14 e 15 de Junho de 2016 no Instituto de Ciências Sociais de Lisboa. É evidente que a minha «visão» será sempre parcial, limitada, e muitas vezes errada! Mas […]
Gostaria de aproveitar esta oportunidade em que está a decorrer o Ano Gisberta, uma iniciativa promovida pela API — Ação Pela Identidade, para falar um pouco naquilo que considero ser a forma mais eficaz de promover os direitos da comunidade transgénero, o combate à transfobia, e a sua aceitação e […]
A transfobia evidentemente que toma muitas formas, das mais ligeiras às mais violentas (que incluem violência física e assassínio). No meu caso, felizmente, não foi nada disso. Não deixou de ser uma experiência que me chocou um pouco.
O meu amigo Libertino recentemente enviou no seu perfil do Facebook um relatório académico, da autoria de Júlia Mendes Pereira e Santiago D’Almeida Ferreira, chamado Esta é a minha identidade. Reconhecimento jurídico do género em Portugal. Como eu adoro estar a par destas coisas, li o documento com atenção (têm […]
Neste final de ano fica aqui um texto para reflectir sobre as nossas liberdades e direitos! Recentemente discutiu-se no Facebook a questão das crossdressers, em Portugal, «poderem vestir o que quiserem e poderem ir a qualquer lado vestidas de mulher». Resolvi investigar um pouco esta matéria, e, regra geral, pode-se […]