Penso que talvez seja útil (ou talvez não!) partilhar um pouco da minha experiência na conferência TRANS*FORMATIONS, que decorreu nos passados dias 14 e 15 de Junho de 2016 no Instituto de Ciências Sociais de Lisboa. É evidente que a minha «visão» será sempre parcial, limitada, e muitas vezes errada! Mas não deixa de ser uma opinião à mesma 🙂
Antes de mais, convém também explicar que não sou propriamente uma «novata» em conferências, seminários, congressos, eventos com oradores, e coisas afins. Com certeza que houve alturas em que andava muito mais nessa «ronda» do que noutras (e a depressão não ajuda 🙁 ). Mas já assisti a muita coisa, já participei em toneladas, já organizei umas quantas, e já estive em conferências com temáticas extremamente diferentes, desde esoterismo bíblico, passando por inteligência artificial, património e arqueologia, realidades virtuais, ficção científica, gestão e economia, e mais uns quantos temas que já nem me recordo. Há pessoas muito organizadinhas que fazem uma lista das coisas todas em que participaram, mas eu não! Seja como for, já participei em eventos deste tipo organizados por académicos, organizados por activistas, por fãs, por «carolas», por estudantada, por empresas de marketing, por especialistas de comunicação… enfim, mais uma vez, a lista também aqui é vasta 🙂 Mas talvez seja sincero dizer que, regra geral, acabo por ir a mais eventos académicos que não-académicos.
Os académicos têm uma enorme vantagem: são, regra geral, bons oradores. Hoje em dia, em que todos os professores universitários da Europa e dos Estados Unidos (não é por coincidência, é de propósito) são «obrigados» a publicar resultados de investigação, e não apenas a dar aulas, é natural que hajam dezenas, centenas, milhares de conferências em todo o mundo sobre determinado tema. E os professores estão habituados a dar aulas, onde têm de ter um objectivo claro, e têm um tempo limite para falar — não admira, pois, que a maioria dos professores na realidade falem bem, vão directamente aos pontos principais, e transmitem informação de uma forma clara e compreensível: é o seu treino profissional!
Em contraste, neste país, não há tortura pior do que meter técnicos numa sala e obrigá-los a fazer apresentações (a não ser que tenham MBAs; contou-me um meu amigo que a única coisa que aprendeu no MBA foi a fazer slideshows efectivos — ele já é um orador excelente por natureza, mas realmente faltava-lhe o talento para os slides). Bem, pior são os grupos de fãs, de amadores, de «carolas» que se juntam em torno de uma causa ou ideia, e que têm depois de falar em público. A não ser que sejam professores, claro está.
Isto não quer dizer que todos os professores sejam bons oradores; nem quer dizer que não hajam bons oradores fora do meio académico! Claro que há: basta ver a totalidade da classe política (podem não gostar deles, mas que a maioria são bons oradores, ah isso ninguém lhes tira o mérito…). Mas claro que há mais: o Steve Jobs era um orador sublime. O pessoal da comunicação social também tem treino e formação na área da oratória e são, regra geral, muito bons (pois caso contrário ficam sem emprego como pivots…). Enfim, isto só para dizer que esta conferência em particular, sendo maioritariamente constituída por académicos, foi muito razoável — diria mesmo acima da média! — em termos da qualidade das apresentações. Ou melhor, de entre as que eu vi, e comparando com centenas ou milhares de outras, estas estavam acima da média. Pelo menos em termos de clareza de apresentação propriamente dita. Onde estavam uma desgraça completa era justamente nos slideshows. Já percebo porque é que os alunos de arquitectura têm aulas de PowerPoint (sério!). Bem precisam. Não vi absolutamente nenhum slideshow que sobressaísse, ou sequer que ilustrasse bem o tema/tópico do que o orador estava a falar. Dois deles merecem um «sofrível menos» da minha parte, no sentido que pelo menos eram relevantes, e os oradores não os estavam a ler para a sua audiência. Podem dizer-me que se calhar eu é que ando exigente demais. Ou que tive azar e que só vi as «más» apresentações — aquelas em que as pessoas nem sequer têm slides e está um orador a ler em voz monocórdica aquilo que vai apresentar (sim, houve vários casos, a maior parte deles desculpável por a língua oficial do evento ser o inglês, e nem toda a gente o dominar com fluência absoluta). Atenção que isto não é estar a criticar os oradores portugueses! Na realidade, penso que assisti a bem mais apresentações feitas por convidados internacionais do que de portugueses. Os portugueses, regra geral, nem eram dos piores. Embora, claro está, a melhor apresentação que tenha visto foi justamente de uma britânica — o que não me surpreende, regra geral, em eventos internacionais, são os britânicos que fazem as melhores apresentações e que têm os melhores oradores — normalmente seguidos muito de perto dos franceses (por respeito para com os nossos parceiros europeus, não vou dizer quem está sistematicamente no fundo da tabela!). Nas apresentações que assisti foi precisamente assim.
Também me impressionou imenso pela positiva a quantidade (e não só a qualidade) de conferencistas (e até de participantes). Já estive em algumas conferências de dimensão média/grande, mas não em tantas como isso, e algumas já foram há mais de uma década. A partir de um certo número de conferencistas, o evento torna-se confuso, pois é preciso separar as conferências por várias salas, apontar alguns conferencistas como sendo principais (keynote speakers) em sessão plenária, etc. Não é fácil de gerir eventos assim, muito complexos. O TRANS*FORMATIONS foi já um evento de dimensão e complexidade consideráveis, e, como tal, pelo menos do meu ponto de vista, a organização merece sinceramente os parabéns (estou, uma vez mais, a lembrar-me de outros casos de catástrofes totais a que tive o azar de assistir…). Fizeram, a meu ver, um trabalho notável, acima da média. E conseguiram realmente criar um evento internacional, e não apenas um evento em que se convidam duas ou três pessoas «estrangeiras» e chama-se logo ao evento «internacional». Não: como disse, haviam mais conferencistas estrangeiros do que portugueses, e a audiência tinha uma composição muito mista, em que nalgumas sessões os portugueses estavam em distinta minoria. Não é fácil organizar algo a esta escala (sim, também falo de alguns eventos deste tipo em que tive o prazer de ajudar a organizar, por isso bem sei o trabalho de bastidores que está envolvido). Acho que o fizeram lindamente. Espero que os visitantes estrangeiros também reconheçam o mérito deste trabalho.
Mas chega de comparações com outros eventos, e vamos aos pontos mais concretos. Como disse, e volto a repetir, não assisti nem sequer a metade da conferência, por várias razões, infelizmente alheias à minha vontade, das quais irei apenas mencionar uma mais à frente. No entanto, mesmo assim, deu para «sentir» um pouco o «espírito» da coisa.
É importante, antes de mais, perceber uma coisa, a meu ver fundamental: tratou-se de um evento inclusivo. Quer isto dizer que, embora a organização parta de um projecto essencialmente académico, os oradores vinham dos diversos meios: académico, médico, político-activista, jurídico (embora mais na vertente académica), e, claro, da própria comunidade em si. Já tinha sido avisada de antemão que, quando se organizam este tipo de eventos, há sempre «alguém» — que tem segundas intenções! — que critica o evento, dizendo ou que não foram convidados os activistas, ou que haviam médicos a mais, ou, principalmente, que a comunidade não estava representada, era apenas «objecto de estudo» e mais nada.
Eu ouvi esse rumor (já estava a contar ouvi-lo) e fiz imediatamente notar que isso não é verdade. E posso prová-lo: houve convites endereçados especificamente a toda a comunidade — fora do meio associativo — para que aparecessem e participassem, mesmo sabendo que, infelizmente, muita gente não o poderá fazer, pela mesma razão que não podem assumir publicamente a sua identidade de género. Independentemente de aparecerem ou não, ou de quantos apareceram ou não apareceram, isso não importa. Importa, sim, confirmar e sublinhar que todos foram convidados a participar. E foi com tempo. E não foi à última da hora. E, sim, houve contactos personalizados, não apenas mensagens deixadas num fórum qualquer ou numa página do Facebook que ninguém lê. Mais ainda: foi pedido pela organização, de forma carinhosa, sabendo que se tratava de um pedido complicado, que se fizesse divulgação do evento por entre a comunidade — nunca se sabe, podia alguém estar interessad@ a aparecer, mas não obter a informação pelas vias «habituais» (normalmente, através do associativismo).
Por isso foi com tristeza (mas sem surpresa!) que ouvi este rumor a ser espalhado, certamente com a intenção de tentar abalar a auto-confiança da própria organização do evento, mostrando-a, aos olhos de terceiros, que, afinal de contas, não era «inclusiva». Volto a repetir: ninguém foi esquecido; ninguém foi deixado de fora; e esse esforço (extremamente difícil e ingrato) de chegar a uma comunidade que é muito fechada em si própria, deliberadamente invisível, foi feito de forma activa. Isto é mesmo, mesmo importante de sublinhar, para que se saiba logo desde o início em futuros eventos, quer corram bem ou não, melhor ou pior, o certo é que este evento foi inclusivo, de porta aberta, e não é justo, nem legítimo, estar a acusar a organização do contrário, quando o que se devia estar a fazer é louvar a iniciativa de «porta aberta para todos» em que se procurou activamente — e com muita antecedência! — convidar toda a gente, a participar, seja como orador, seja como visitante, não interessa. E houve oradores que não eram do espaço académico (e não foram assim tão poucos como isso) que aceitaram o desafio e que apareceram.
A título estritamente pessoal, penso que não cometo nenhuma inconfidência de dizer que foi a própria Drª Sofia Aboim que me enviou a mensagem de convite à participação — pedindo-me que divulgasse o evento dentro da comunidade. Apesar de eu ser burra e ter feito uma grande confusão com os emails, a culpa de não ter havido mais divulgação no círculo de pessoas a que eu tenho acesso é inteiramente minha. E é claro que eu chego a muito pouca gente! E também acho que se eu não tivesse feito tanta trapalhada com os emails não teria chegado a muito mais gente, mas isso na verdade nunca irei saber. Eu não sou uma pessoa muito fiável para divulgar coisas 🙂 e já fiz várias experiências e sei, com algum grau de certeza, qual é o número muito reduzido de pessoas a que consigo chegar. Mas pelo menos, com todas as limitações e desculpas e erros e confusões, é certo que vieram algumas pessoas da nossa comunidade — não por mérito meu, claro, porque houve mais pessoas dentro do nosso grupo de amig@s que fizeram a respectiva divulgação — e, mais uma vez, toda a gente sabia que era bem-vinda, toda a gente sabia perfeitamente que não se lhes estava a fazer nenhum «favor especial» mas sim que a organização, desde o início, esperava contar com toda a gente de todas as comunidades, grupos, e sub-grupos trans, e que esse convite não foi feito «à última da hora» mas sim planeado com tempo e antecedência.
E pronto, já me alonguei muito com este tópico. Mas é que fiquei chateada por ouvir um rumor destes a ser espalhado. Não sei quem o começou. Sei quem «beneficia» da reacção a este tipo de rumores. E chateia-me imenso que se estejam a espalhar mentiras desagradáveis sobre pessoas que na realidade fizeram tudo (e muito mais) do que se esperava delas. Enfim. Pronto, já desabafei!
Não estive presente, mas aparentemente logo no primeiro debate acusou-se a direcção do grupo TRANSRIGHTS de não incluir uma única pessoa trans* na sua organização. Mas, como foi explicado, isto não é «culpa» da organização! É que para este tipo de projectos académicos, financiados com fundos europeus, só podem participar doutorados na organização. Pode-se achar que isto é bom, ou mau, ou justo, ou injusto, não interessa — há espaços apropriados para esse tipo de discussão. A verdade é que não houve nenhuma pessoa trans* doutorada que se candidatasse a um lugar na organização. E isto não é de admirar: por exemplo, em Portugal, não existe nenhuma pessoa trans* que seja doutorada. Mesmo licenciados não são muitos… Ou seja: os activistas estavam a «exigir» à organização do grupo TRANSRIGHTS que passasse por cima das regras dos financiamentos europeus… o que nada tem a ver com o assunto! Os financiamentos europeus não são discriminatórios (nem de forma negativa, nem de forma positiva): qualquer doutorado pode-se candidatar aos fundos de investigação, sem restrição. O concurso público internacional para atribuição destes fundos quer lá saber do género, da cor da pele, da raça, da religião, etc. dos doutorados que se candidatam; a atribuição dos fundos é na base do mérito do projecto e de nada mais. Agora claro que existem regras. Regras bem claras, transparentes, e que podem ser consultadas por qualquer pessoa. E são muitas regras, é verdade; e muitos projectos não conseguem fundos porque lhes «escapou» o cumprimento de uma regra ou outra, e, mais uma vez, pode-se discutir se estas regras todas são mesmo necessárias ou não, mas isso está completamente fora do âmbito da discussão na conferência TRANS*FORMATIONS. Aliás, a atribuição de fundos é dos raros casos em que realmente não existe qualquer forma de discriminação (pois o júri que determina os fundos nunca contacta pessoalmente com a equipa que propõe o projecto). Agora, claro está, não se podem «inventar» coisas onde elas não existem: se não existem doutorados trans* em Portugal, é evidente que a organização do TRANSRIGHTS não podia convidar nenhum a participar na organização. Poderia, eventualmente, pedir bolsas de doutoramento para eventuais pessoas trans* que sejam mestres em ciências sociais… mas suspeito que em Portugal também não haja nenhuma.
Este tipo de pequenos «arrufos» estragam um pouco o ambiente, mas é difícil evitá-los. Estamos na presença não só de muitos grupos e subgrupos diferentes, cada qual com as suas convicções ideológicas e políticas — para além da sua identidade e expressão de género — mas também de universos completamente distintos. Os activistas desconfiam dos académicos e dos médicos. Os médicos desconfiam dos activistas e desprezam os académicos (das ciências sociais). Os académicos, por sua vez, gostam de fazer a «ponte» entre todos, mas muitas vezes não conseguem contactar a comunidade — que evita todos estes universos. Pior que tudo isso é uma certa dificuldade de compreensão do papel de cada um — por parte dos restantes. Os activistas, por exemplo, até podem tolerar a existência dos académicos, vendo-os como «aliados» para promover a sua causa (e cada grupo activista terá uma causa ligeiramente diferente da dos restantes!) — desde que estes, claro está, usem a mesma linguagem e pensem da mesma forma — mas os académicos podem não estar interessados em fazer política: o seu papel é apenas o da aquisição de conhecimento, não a discussão política. São os activistas, esses sim, que pegando no conhecimento acumulado pelos académicos, que podem melhor sustentar as suas causas junto dos políticos. E podem contar também com os académicos como «aliados» na disseminação de informação, em debates públicos ou privados (em audiências com políticos, por exemplo), também como forma de validar a legitimidade da sua argumentação. Por sua vez, os médicos têm como motivação principal o bem-estar dos seus pacientes — e por mais que os activistas (ou mesmo os académicos) insistam na despatologização da transsexualidade (o que pessoalmente acho fundamental que aconteça!), o certo é que a disforia de género continua a ser uma patologia, mesmo que a transsexualidade, por si só, não o seja. Poder-se-á argumentar que a disforia de género não é «culpa» do indivíduo, mas sim da sociedade que o «força» a assumir um género que não é o seu contra a sua vontade, e que, portanto, é mais uma espécie de «doença da sociedade» e não do indivíduo. Mas o certo é que a disforia de género muitas vezes (senão todas) vem agregada com outras condições que podem ser efectivamente tratadas pelos médicos: depressão, ansiedade, comportamentos obsessivo-compulsivos, trauma, só para enumerar os mais comuns e presentes na esmagadora maioria dos casos. Ora é fundamental que os médicos compreendam porque é que a disforia de género causa esses sintomas todos, para além dos seus próprios sintomas bem específicos (alguns dos quais eu desconhecia por completo — e que foi só ao ler sobre o assunto que comecei a aceitar que podia estar a sofrer de disforia de género), para que os possam tratar com eficácia. Isto, por sua vez, faz com que os médicos criem a sua própria classificação de pessoas transgénero, que estejam mais de acordo com os seus próprios modelos científicos, de forma a orientar o tratamento da melhor forma (nota: mesmo que a disforia de género não seja «curável» do ponto de vista tradicional, podemos assumir que a transição seja efectivamente o processo de cura). Por outro lado, também significa que os médicos possam dar pouca relevância a imensas variedades de pessoas transgénero pelo simples facto de não saberem muito bem como as tratar. Um exemplo simples: uma pessoa que apresente fluidez de género, e que de certa forma sofra por causa disso (pela incapacidade de se poder exprimir livremente de acordo com a identidade de género), poderá ter muita dificuldade em encontrar um médico que o/a consiga «tratar» devidamente, pois não se «encaixa» com facilidade em nenhum «modelo» ou «classificação».
De notar que uma apreciável parte da conferência foram apresentações na área das ciências sociais, mais notavelmente na área da sociologia, mas também existiram painéis temáticos — por exemplo, uma sessão específica para questões legislativas, onde se chega à conclusão que, apesar de tudo, Portugal ainda é o melhor país para se ser transexual (apesar de todos os defeitos que o Serviço Nacional de Saúde possa ter). Outras sessões focaram-se essencialmente na transgeneridade no espaço lusófono; nas ligações entre religião e questões trans; e obviamente que houve alguma discussão/apresentação de trabalhos efectuados por grupos activistas.
Embora os debates pós-apresentações fossem em geral interessantes, muitas vezes permitindo aos oradores expandir a sua própria apresentação para além dos minúsculos 15 minutos que tiveram, por vezes também foram pontuadas por uma certa agressividade verbal, mais ou menos contida, por parte de certos grupos de pessoas transgénero (nacionais e estrangeiras) que não concordavam em absoluto com alguma da nomenclatura ou narrativa feita por parte dos oradores.
Assim, as apresentações menos polémicas foram aquelas em que os oradores, muito habituados a enfrentarem uma audiência potencialmente hostil, clarificaram previamente as suas posições e o enquadramento da apresentação, evitando assim, pois, eventuais comentários mais desgradáveis. É importante (mas talvez triste…) perceber que muitas das pessoas trans (activistas ou não) passaram uma grande parte da sua vida em sofrimento, conduzindo a ansiedade (que se manifesta com uma certa irritabilidade) e a depressão, e isto manifesta-se muito da forma como lidam com o ambiente e o mundo que os rodeia. Não é de todo invulgar que considerem a actual sociedade como sendo a causa de todos os seus problemas, e que concentrem todos os seus esforços na mudança dessa sociedade. Nas palavras de uma activista presente na audiência (cujo nome vou omitir, e cuja citação não é exacta):
Dantes pensava que a melhor forma de activismo era mudar toda a sociedade. Agora acho que o melhor mesmo é destruir esta sociedade.
Este tipo de comentários é recebido com silêncio pela audiência — e quem cala, consente. Claramente é um sentimento partilhado por muitas pessoas trans*, especialmente aquelas que se juntaram a uma qualquer associação de activismo trans*. Embora seja frequente que estas associações habitualmente professem uma ideologia de esquerda, ou mesmo de esquerda radical (o que leva-as a contestarem a posição de Caitlyn Jenner enquanto activista, já que a Caitlyn se assume como conservadora, do Partido Republicano, e cristã), talvez me tenha chocado a noção de que alguns activistas (e talvez até muitos) já sejam partidários da anarquia, e não meramente da esquerda radical…
Quando se defende uma causa, esta é normalmente suportada por uma visão, que por sua vez promove uma ideologia e uma forma de pensar. Há obviamente muito em comum com todas as organizações trans* (e muitas LGBT), mas o que cada uma delas defende pode ser radicalmente diferente. Uma noção emerge rapidamente deste tipo de mentalidade: a noção de que existe «a pessoa trans* ideal». Isto reflecte-se a todos os níveis, desde «o verdadeiro transexual», «a verdadeira pessoa transgénero», «a verdadeira cross-dresser», etc. Cada grupo, naturalmente, defende a «sua» visão como sendo a única possível, contestando todas as outras (especialmente quando divergem muito da respectiva visão). Não é muito diferente do que se passa em política e religião… embora talvez ainda exista aqui menos tolerância. Assim, durante a conferência, certos oradores, defendendo a «sua» visão com unhas e dentes, criticando — ou mesmo insultando! — todas as restantes perspectivas, acabaram com uma sala vazia… ou embrenhadas num feroz debate, já raiando a violência física e não apenas a verbal, de forma vergonhosa. Felizmente não estive presente em nenhuma dessas sessões em que o debate foi mais «aceso», mas também me disseram que as pessoas já estão habituadas, que é sempre assim neste tipo de eventos, e que esta conferência até foi comparativamente pacífica…
Assim, nenhum orador será levado muito a sério se não se auto-referenciar em relação aos estudos feministas e/ou de género, e que seja a favor da abolição do conceito de género binário. Se não fizer nenhuma das duas coisas, será visto com enorme suspeita (e, no melhor dos casos, as pessoas irão abandonar a sala). Se for apenas a favor da abolição do género binário, será respeitad@, desde que explique então qual a sua sustentação teórica para essa abolição (visto não subscrever as teorias feministas, queer, etc.).
Isto coloca obviamente alguns problemas, por vezes mesmo teóricos, se não existir uma liberdade de expressão quanto à investigação científica. Assim, achei particularmente interessante uma apresentação feita por uma especialista britânica em neurociência, que, embora desenvolva a sua actividade mais na área do espectro autista, pelo facto de ser uma mulher transexual, naturalmente está igualmente a par das questões trans*. E, de uma forma que eu considero polémica, resolveu apresentar uma teoria (não inteiramente original, note-se, mas a forma da apresentação e a respectiva argumentação foram originais) em que não são meramente os marcadores biológicos que vão influenciar a «criação» de uma pessoa transgénero. Há também uma questão social: os próprios activistas, por exemplo, «empurram» as pessoas para uma certa visão do que deve ser uma pessoa trans* e como se deve comportar, como deve agir, como deve pensar. Se acham isto horrível, então teriam de assistir a trabalhos de campo feitos entre prostitutas transgénero (vulgarmente conhecidas no Brasil, e mais recentemente em Portugal também, como travestis), onde se vê esta influência mútua em plena acção: a imagem do que estas pessoas têm daquilo que deveriam ser (nem que seja para escapar ao ambiente do trabalho sexual onde vivem) é claramente promovida por outras pessoas do mesmo meio, que traçam e delineiam com bastante precisão um caminho, uma orientação, que, por sua vez, implica uma certa hierarquização da comunidade trans*. Assim, neste meio, que é essencialmente MtF (com raríssimas excepções), a imagem da perfeição é obviamente a mulher cis, logo seguida da mulher transexual que fez todas as cirurgias e tratamentos hormonais e que é fisicamente indistinguível (excepto por análise ao DNA!) de uma mulher cis. Todas as restantes pessoas transgénero MtF encontram-se em degraus intermédios, consoante as cirurgias que já fizeram, ou as hormonas que já tomaram (legalmente ou em regime de auto-medicação), ou a forma como vivem (incluindo se têm ou não um namorado cisgénero masculino heterosexual), ou até a roupa que têm, a forma como se vestem e se comportam, e assim por diante, até à camada das cross-dressers, que «não são verdadeiras pessoas trans porque não assumem o seu lado feminino durante todo o tempo». Certas «categorias» transgénero são completamente excluídas desta hierarquia (como as pessoas com fluidez de género ou genderqueer, apenas para dar um exemplo; mas também são excluídas as pessoas trans MtF que sejam ginéfilas, ou seja, que sintam atracção física por mulheres [cisgénero ou não], pois «não são verdadeiras mulheres» [uma rejeição absoluta do lesbianismo…]).
Ora considerava a oradora que muitas destas narrativas são igualmente «impostas» pela comunidade — muito à semelhança do que acontece com a «criação» dos dois papéis de género impostos pela sociedade cisgénero. Por outras palavras: independentemente dos marcadores biológicos a nível do cérebro, que o faça «pensar mais masculino/feminino», a oradora postulava que era essencialmente o ambiente (da comunidade trans) em que a pessoa se inseria que a iria condicionar fundamentalmente de forma a auto-idealizar-se de acordo com um certo «tipo» ou «categoria» de pessoa trans que seja socialmente aceitável dentro do grupo.
Este tipo de discurso é atraente para muita gente, porque apoia-se na noção de identidade de grupo. Mais do que a identidade de género, o que acontece (segundo esta teoria) é que a pessoa trans não se consegue rever nas duas identidades de género propostas pela sociedade, sentindo-se excluída, e procura uma narrativa que não só explique a sua situação mas que a aproxime de outras pessoas como ela. Ora os grupos, associações, organizações trans*, etc. servem esse papel lindamente: abrem os seus braços às pessoas trans*, mostrando-lhes um espaço e um ambiente em que são bem-vindas, que já acolheram muitas pessoas na mesma situação, e que apresentam uma certa abertura de espírito — desde, claro, que os novos membros estejam dispostos a submeter-se a um conjunto de regras «imposto» pela comunidade, que, no entanto, servir-lhes-á como orientação futura. A velha anedota «Qual é a diferença entre uma crossdresser e uma mulher transexual? — Cinco anos!» aplica-se essencialmente a este tipo de «percurso»: uma vez tendo seguido a «via» de determinado grupo ou organização, então é apresentado um rumo, um percurso, aquilo que é «desejável» que seja feito para que a pessoa se continue a sentir aceite pelo grupo. Muitas vezes isto pode precipitar certas pessoas trans* a tomarem decisões prematuras, especialmente no que concerne à sua eventual transição.
Um exemplo que talvez sirva para ilustrar isto. Vamos assumir que o João — nome que lhe foi atribuído à nascença, assim como o género masculino — passou a sua adolescência a repensar a sua identidade de género e a sua orientação sexual. Sente-se por vezes atraído por homens, mas não por homens homosexuais, mas sim por homens heterosexuais. Ora isto é confuso e complicado, porque João tem um corpo estereotipicamente masculino, que, evidentemente, é rejeitado por outros homens heterosexuais como potencial parceiro sexual. A certa altura, João encontra o prazer do crossdressing, e, em particular, repara que quando está vestido de mulher, os homens (alegadamente heterosexuais) lhe dão bastante atenção. Joana — a personalidade feminina de João — encontra-se, pois, na situação idealizada por João: enquanto Joana, as relações com homens heterosexuais deixam de ser uma mera fantasia hipotética, mas tornam-se realidade.
Entretanto, João não pode ser Joana todos os dias, mas apenas em ocasiões muito especiais. Conhece uma rapariga, Clara, e apaixona-se perdidamente por ela; ao fim de uns meses pensam em casar-se. Ora de novo João enfrenta uma crise de identidade de género: como pode ele, que no fundo não é outra pessoa senão Joana, desenvolver agora uma forte atracção sexual e romântica com uma mulher, e obter prazer disso? Então e o que fazer de Joana?
João, apesar de muito satisfeito com a relação que mantém com Clara, continua, no entanto, a fantasiar com encontros românticos com homens heterosexuais, enquanto Joana. João/Joana encontra-se numa situação desesperada: o que fazer?
Ingressa num grupo de pessoas que (alegadamente) pensam como João: tod@s el@s sentem-se internamente «Joanas», ou seja, mulheres; mas fisicamente nasceram «no corpo errado». Como têm compromissos sociais, familiares, de trabalho, etc., não têm outro remédio senão optar pelo crossdressing. Por vezes, as saídas en femme são explicitamente feitas com a intenção de encontrar parceiros sexuais masculinos.
Com o tempo, João/Joana toma contacto com a narrativa do grupo: a sua visão, a sua ideologia, é a de, um dia, poderem ser «verdadeiras mulheres» — no sentido de completarem as cirurgias e demais procedimentos clínicos. Joana nota também que os membros mais velhos do grupo são normalmente divorciados; algumas mantém relações com namorados (homens heterosexuais), algumas pensam mesmo em casar. Joana acha que é precisamente isto que pretende da sua vida, e aumenta a sua participação no grupo, tentando compreender como é que se consegue «evoluir» no sentido agora desejado.
No entanto, a sua relação com Clara continua a ser muito atraente, mesmo depois da fase da «paixão» inicial. Clara é a sua companheira ideal. Quando está com ela, João sente-se «completo», de uma forma que Joana (ainda) não se sente. E começam as dúvidas e hesitações: como poderá João «tornar-se» Joana, sem perder Clara? Decide contar tudo a Clara, e esta mantém um espírito aberto e de tolerância… mas naturalmente que está preocupada: quererá João realmente ser Joana para sempre, e manter uma relação lésbica com Clara? Clara não está disposta a isso, visto ser heterosexual, mas nesta fase confusa de João/Joana, prefere manter o espírito aberto e ver o que acontece.
Liberta do constrangimento de ter de «esconder» tudo de Clara, agora que conto, Joana envolve-se mais e mais no grupo que conheceu, e os contactos com parceiros masculinos são mais frequentes. A certa altura, é o próprio João que deixa de sentir um sentimento de culpa: afinal de contas, Joana é mulher, e como mulher é natural desejar parceiros masculinos. João é outro aspecto da personalidade; enquanto João, a sua personalidade masculina é fiel a Clara. Mas Joana é… diferente de João. É quase como se fosse outra pessoa mas não é.
Os membros mais antigos do grupo começam então a impôr a sua narrativa a Joana: não basta já apenas aparecer nas saídas do grupo. É preciso, mais e mais, tornar-se numa «verdadeira mulher», e o primeiro passo é obter hormonas e administrá-las em regime de auto-medicação. João hesita, mas acaba por aceitar, porque compreende que Joana precisa de se sentir mais feminina (seja a nível mental, seja a nível físico) para ter relações mais interessantes com potenciais parceiros; por outro lado, as hormonas não parecem «interferir» na relação com Clara, já que não se está a cortar partes do organismo… e, de qualquer das formas, João/Joana pode parar de ingerir hormonas a qualquer altura.
Infelizmente, João/Joana não está bem informado quanto aos problemas das hormonas, e começa a sofrer de fígado. Mas o pior de tudo é que perde quase todo o desejo sexual — seja por Clara enquanto João, seja por outros parceiros sexuais enquanto Joana. Os membros mais antigos explicam-lhe que é mesmo assim, que há aqui um equilíbrio a encontrar na dosagem, para que dê o máximo de efeito sem diminuir o desejo e satisfação sexuais. João/Joana experimenta com hormonas diferentes, em quantidades diferentes, procurando atingir esse tal equilíbrio, mas sem sucesso. E entretanto começam a manifestar-se alguns dos efeitos da tomada de hormonas; ao ponto que a própria Clara já repara nestes, e desconfia da situação…
A história pode (ou não) ter um desfecho feliz, mas o que importa aqui reter é a forma como a identidade de género de João/Joana é, de certa forma, construída e modelada pelo ambiente em que se encontra inserido. Por um lado, a relação com Clara corre bem, e João não tem qualquer problema em adoptar o género masculino (e a ter relações sexuais como homem) quando está com Clara. Mas algo o «empurra» para a personalidade de Joana, que tem desejos muito diferentes de João. Devido ao grupo em que está inserido, João é «encorajado» a desenvolver a personalidade de Joana mais e mais, incluindo com alterações físicas, deixando «caír» a relação com Clara (de forma mais ou menos natural), para que se possa concentrar no que é importante no grupo, que é o desenvolvimento da personalidade feminina e o abandono da masculina. João hesita muito, mas acaba por seguir as indicações do grupo, porque, uma vez tendo-se assumido como «diferente», e tendo ingressado num grupo que o aceita com essa «diferença», existe um fenómeno de adaptação à identidade do grupo — como acontece, aliás, com todos os grupos — em que João sente fortemente essa necessidade: é o grupo que lhe serve de matriz orientadora, dizendo-lhe o que deve fazer e o que deve evitar, já que existem «muitas pessoas com muita experiência» no grupo que «passaram por fases semelhantes e sabem o que João está a sentir». Mas será mesmo assim? Não será esta narrativa dos membros do grupo subtilmente diferente da de João — que será mais provavelmente uma pessoa bi-género e/ou com fluidez de género, e não necessariamente transexual?
No exemplo que dei, nem sequer estou a colocar as «culpas» no grupo que João encontrou — estes agem realmente com a melhor das intenções, acreditando que aquilo que é bom para eles será também bom para João, e que é através do «caminho» percorrido pelos membros do grupo que se encontra a felicidade. João não tem sequer a capacidade de saber se esse «caminho» é o mais apropriado para si ou não…
Eventualmente, o «final feliz» desta história fictícia (mas que infelizmente espelha muito do que realmente acontece) poderá passar por João encontrar alguém que lhe explique um pouco a imensidão da diversidade das pessoas trans*, e que o seu caso será provavelmente o de uma pessoa bi-género, e não necessariamente transexual (no sentido clássico da palavra). Mais uma vez, pois, esse final feliz será uma nova narrativa, que João incorporará como sua.
Ora esta «teoria», na realidade, foi bastante popular nos anos 1960, pois baseia-se num pressuposto muito em voga na altura, promovido pelo behaviorismo, que era uma corrente predominante: segundo os modelos puramente behavioristas, não existe intrinsecamente algo a que possamos chamar de «género», mas apenas uma construção semântica, idealizada, do que é suposto ser o papel de género na nossa sociedade. Segundo os behavioristas, esses papéis de género são meras questões conceptuais, criadas pela sociedade onde o indivíduo está inserido, e não têm existência intrínseca de forma alguma.
Infelizmente, o triste caso de David Reimer mostrou inequivocamente que o género de uma pessoa não pode ser «condicionado» socialmente. David Reimer era um de dois irmãos gémeos que nasceram com uma condição física no pénis que requer cirurgia para correcção. Infelizmente, devido a um acidente durante a cirurgia, o pénis de David foi totalmente queimado sem possibilidade de reparação. Isto permitiu que um psicólogo behaviourista, John Money, usasse este caso como uma «prova» da sua teoria de que todos os seres humanos nascem sem género e que este é apenas ditado pela socialização — pois tratava-se de uma situação excepcionalmente favorável, dois irmãos gémeos que iriam ser «condicionados» em diferentes géneros; e a sua condição não era intersexo, mas sim, no caso de David, o resultado de uma amputação acidental do pénis. Por outras palavras: David Reimer era geneticamente um homem, nasceu com o corpo de um homem, mas iria ser condicionado desde a mais tenra idade a pensar que tinha nascido mulher.
A história infeliz acaba com Reimer, no final da sua adolescência, a recusar-se a continuar a ser uma rapariga (género com que não se identificava nada) e a ameaçar suicidar-se a não ser que revertessem a cirurgia feita após ter nascido. Acabou pouco depois por se casar. Revelou então na altura que os estudos publicados por Money eram essencialmente fraudulentos e não correspondiam minimamente à realidade, e que Money passara a infância a «condicioná-lo» com jogos sexuais com o irmão de natureza pelo menos duvidosa. O irmão gémeo infelizmente desenvolve esquizofrenia e acaba por morrer com uma overdose de antipsicóticos; David Reimer suicida-se dois dias depois da mulher lhe anunciar que se ia separar dele.
Este caso enterrou de vez a noção de que o género pode ser «condicionado» externamente, seja de que forma for. No entanto, é evidente que uma pessoa pode não ser «condicionada» — no sentido de passar a acreditar que pertence, de facto, a um género que não é o seu — mas pode ser influenciada.
Isto foi justamente a tese central da oradora britânica que referi (sim, estou a fechar o longo parêntesis 🙂 ): uma pessoa trans*, ao procurar perceber o que se passa consigo, vai inevitavelmente encontrar não só uma vastidão de informação na Internet, mas também outras pessoas trans*, tal como ela, e que, por sua vez, também leram esta mesma informação. Ora nesta situação não é de todo implausível que haja uma «contaminação» de narrativas, através da identificação da pessoa com a narrativa X ou Y (por exemplo, se é crossdresser ou transexual…), onde encontra coisas em comum consigo (e com a sua própria história), mas também encontra muitas outras que não fazem parte da sua narrativa pessoal. No entanto, nesta busca por uma identidade — e por um grupo de pessoas que valide essa identidade — não é também de espantar que as pessoas trans*, desejosas de serem aceite como tais, adoptem as narrativas de terceiros, acabando por se identificar também com a totalidade dessas narrativas, mesmo que isto não seja verdade para o seu caso particular.
No meu exemplo parvo da história de João/Joana, esta personagem passa justamente por um processo de «ajuste» da sua narrativa pessoal à narrativa do grupo. Não é claro para João/Joana se este é ou não transexual ou meramente uma crossdresser ou… algo que nem é uma coisa nem outra. Mas são esses os «estereótipos» dentro do espectro trans* que são, de certa forma, mais divulgados (no sentido de ser mais fácil ler sobre esses casos, existirem muito mais pessoas em cada um deles a escreverem informação sobre o assunto e a publicá-la, etc.). João/Joana hesita entre os dois, especialmente porque não consegue conciliar a sua sexualidade enquanto João com a sexualidade enquanto Joana. Na mente de João há a ideia que, enquanto João, poderá desempenhar o papel de Joana e ter prazer neste; mas se transitar de João para Joana, apenas poderá desempenhar o papel de Joana e mais nenhum (o que não é estritamente verdade, mas é o pensamento mais comum entre muitas crossdressers). Daí a sua hesitação. Terá João de abdicar da sua narrativa pessoal — que inclui não só uma sexualidade heterosexual enquanto homem, mas também uma relação romântica e afectiva estável com Clara — para se dedicar a ser «apenas Joana», como o seu grupo de amigas parece indicar, e que sustentam essa afirmação com o forte desejo manifestado por Joana de ter relações com homens hetereosexuais, colocando, pois, em causa a sexualidade «real» de João/Joana?
Embora existam obviamente narrativas para estes casos, e muitos outros — o que caracteriza melhor o espectro trans* é justamente a imensidão da sua diversidade! — talvez não seja fácil para João encontrá-los. Talvez mesmo no aconselhamento psiquiátrico e psicólogico não seja reforçada a possibilidade de existirem alternativas às narrativas clássicas mais habituais. João/Joana fica, pois, na situação ingrata de estar sempre a hesitar: por um lado, aceitou perfeitamente que a sua situação é «normal» no sentido de ser partilhada por milhões de pessoas; mas pelo outro lado, há uma certa tendência (na comunidade) de afirmar que se nos identificamos com X, então temos de fazer A, B e C, pois, se não o fizermos, não somos «verdadeiros X». Isto leva a que pessoas acabem por adoptar comportamentos que não são os da sua narrativa pessoal, mas sim construções conceptuais criadas por terceiros (e que se aplicaram às suas próprias vidas, evolução e percurso), repetidas vezes sem conta, de forma a que se tornam uma «realidade».
Por outras palavras: aqueles que procuram «escapar» aos dois géneros dominantes, encontrando em si a possibilidade de não se identificarem com o género atribuído à nascença, acabam depois por caír em novas narrativas de identidade, também impostas por terceiros (tal como a narrativa habitual do binarismo de género). Está-se meramente a trocar uma narrativa (imposta por terceiros) por outra, também esta imposta por terceiros!
Lembro-me de há vinte anos atrás, quando estava a começar a comprar roupa e acessórios na Internet, de me deparar com vários websites em que se diziam coisas como: «a verdadeira crossdresser faz isto ou aquilo» e que vendiam, justamente, objectos/roupa/acessório que permitiam que nós próprias pudessemos igualmente fazer «isto ou aquilo». Como eu estava ainda bastante confusa àcerca da minha identidade de género, andava à procura de tudo o que fizesse parte da vivência enquanto «verdadeira crossdresser», pois eu queria sentir-me como parte integrante do grupo. Por mais de uma vez achei que certo tipo de roupa/acessórios «não era para mim», mas, enfim, como a «verdadeira crossdresser» usava essa roupa/acessórios, então eu achava que, para ser aceite pelo grupo, tinha de fazer precisamente o mesmo.
Também senti (embora a muito menor escala!) a noção de que existem «verdadeiros transexuais» e que, à luz deles (e da medicina responsável pelos estudos nesta área), certas noções só se aplicam a estes (pelo menos em Portugal). Por exemplo: por cá, pelo menos nos tempos mais imediatos, não é necessário realizar qualquer tipo de cirurgia ou tomada de hormonas para se poder mudar, no Cartão de Cidadão e restante documentação, o género e o nome. Basta apenas o relatório médico. Logo, o género legal não depende dos genitais, das cirurgias, das hormonas ou outros tratamentos, etc. Mas claro que também não depende da roupa, do aspecto físico, do corte de cabelo, e aí por diante. Depende, isso sim, do relatório médico: pressupõe-se que «um médico e um psicólogo» (como diz a lei) tenham o bom senso necessário para «autorizar» que os registos civis mudem o nome e o género de determinada pessoa, independentemente de tudo o resto. Ou seja: se a medicina achar que a pessoa pertence ao género X dentro da sua cabeça, é autorizada (pelos médicos) a mudar de nome/género.
Esta questão justamente de abolir o relatório médico é o que vulgarmente se designa por auto-determinação de género — o direito que qualquer cidadão tenha de poder decidir, por si só, que nome e a que género deseja pertencer. Neste momento, existem poucos os países que têm total auto-determinação de género. São referidos como exemplos de pioneirismo a Argentina, Malta, Irlanda, e Dinamarca; em Portugal, é essencialmente a associação Ação Pela Identidade que está a tentar promover a discussão de uma lei semelhante na AR (o que poderá acontecer ainda na actual legislatura). Mas na conferência ficámos a saber que a lei na Dinamarca na realidade foi mais «propaganda política» — uma tentativa de dar uma imagem mais progressiva e liberal — do que propriamente um esforço sério para concretizar a auto-determinação de género. Legalmente, qualquer dinamarquês pode, se quiser, mudar de nome e de género. Mas e o acesso aos tratamentos e as cirurgias? Ah, isso já é outra conversa… o acesso tornou-se na realidade muito mais restrito que dantes e passou a ser praticamente «monopólio» de uma única clínica estatal, em Copenhaga, conhecida por ser muito «conservadora».
Por sua vez, no caso nacional, temos por cá um membro de uma direcção de uma associação de apoio a pessoas transgénero que é abertamente defensor do binarismo de género, considerando que devem existir critérios bem restritos para as cirurgias e o acesso às hormonas…
Parece, pois, haver aqui uma certa dualidade de critérios! Por um lado, a legislação nacional claramente incide apenas sobre as pessoas transexuais, e é omissa relativamente às restantes pessoas trans*. Durante os vários intervalos da conferência, gostei de trocar opiniões com algumas pessoas trans*, em vários estágios de «transição», se é que posso assim designá-las; assim como com algumas pessoas que andam a estudar o assunto. Aliás, este era o verdadeiro propósito de um evento como este: conseguir colocar as pessoas a falar umas com as outras.
Começou a emergir, aos poucos, uma certa ideia — para já ainda com muito pouco fundamento académico — de que existe, realmente, uma noção do que é que é suposto ser «um verdadeiro transexual», e que o apoio médico, em especial o do Serviço Nacional de Saúde, deverá privilegiar os «verdadeiros transexuais» e, por assim dizer, «passá-los à frente» das restantes pessoas trans*.
Isto ficou claro para mim ao perceber como é que funcionam as coisas na Dinamarca e em França (onde não há ainda uma lei que permita a alteração administrativa do nome e do género, contrariamente a todas as directivas europeias nesse sentido — pelas quais o estado francês tem sido multado — estando, portanto, na mesma situação que Portugal antes de 2011), onde parece não haver dúvida que existe, na mente daqueles que «controlam» o acesso das pessoas trans* aos cuidados de saúde, uma «divisão» entre «verdadeiros transexuais» e… os «outros». Que não são propriamente «falsos»! São mais uma espécie de «pessoas trans* de 2ª categoria».
Como é do conhecimento de grande parte das pessoas da nossa comunidade, o Serviço Nacional de Saúde é visto como sendo lento, moroso, pesado, burocrático, e pouco interessado em realmente ajudar as pessoas. Há blogs de activistas que reclamam desta situação há (literalmente) décadas. Estou farta de ler histórias, aqui e ali, nas redes sociais, entre conversas com pessoas conhecidas, de que esperam «eternidades» por uma consulta. E posso dizer que realmente no meu caso também tem sido assim: de consultas de 4 em 4 semanas, com o aumento do número de pessoas a necessitar de ajuda, passei para 6 em 6… quando no privado, em casos como o meu (que inclui várias condições para além da disforia de género, todas relacionadas entre si, mas que têm de ser primeiro tratadas em separado…), o mais vulgar será 2-3 vezes por semana. No entanto, como costumo dizer sempre, o certo é que me sinto bem acompanhada, é verdade que as coisas levam mais tempo, mas pronto, não tenho mesmo dinheiro para andar no privado (onde se paga no mínimo €50-60/consulta), por isso não me posso queixar de todo…
No entanto tomei conhecimento de casos absolutamente extraordinários, que parecem colocar em questão toda esta visão profundamente negativa do SNS: pessoas trans* com consultas de 2 em 2 semanas, que ao fim de poucas consultas (muito poucas mesmo!) já estão a ser encaminhadas para o 2º relatório — também com enorme celeridade — e para as quais, menos de 6 meses após entrada no serviço, já existe um calendário provisório para os tratamentos hormonais e até mesmo (se assim o pretenderem) marcação de cirurgias. Se fosse um caso isolado, eu diria que seria uma pura coincidência. Mas de facto não são casos isolados! E posso dizer que conseguem melhor (e mais célere!) acompanhamento do que pelo privado…
Porque é que comecei a pensar que não se tratava de «pura coincidência»? Bom, foi essencialmente quando ouvi os critérios para a «aceitação» de pessoas trans* para a transição medicamente assistida na Dinamarca. Por lá fizeram-se estudos, e então os critérios são mais ou menos os seguintes (estou a citar mais ou menos de cor):
- ter um aspecto andrógino que requeira muito poucas alterações para «passar» pelo sexo oposto;
- ser fisicamente atraente;
- acreditar no binarismo de género (admitindo apenas que estejam no corpo errado para o seu género);
- ter solidez financeira;
- não ser casad@ e de preferência apresentar-se sem companheir@ fixo na altura das consultas;
- ter apoio da família (pelo menos de parte da família);
- ser fortemente atraído por pessoas do género oposto para o qual transitam;
- não ter ligações a grupos activistas ou semelhantes organizações…
De notar que, pelo menos no caso português, é dada muito pouca relevância à existência potencial de outras condições psicológicas (assumem que estas «desaparecerão» com a transição), precisamente o contrário do que é defendido pelos Standards of Care do WPATH, e que é suposto ser seguido em Portugal (assim como na Dinamarca e em França).
Ora isto explicaria com facilidade as enormes discrepâncias no tratamento e acompanhamento que tem sido prestado às pessoas trans* que tenho vindo a conhecer. Quanto menos fisicamente atraentes e menos capacidades financeiras tenham, mais se «arrastará» o seu processo. Muitas ainda conseguem chegar ao teste da vida real tomando hormonas, ao fim de muitos anos de consultas espaçadíssimas no tempo; mas a ideia é tentar «desencorajar» estas pessoas e fazer com que desistam da transição, e que se consolem com o que têm…
Não é justo da minha parte dizer que as «pessoas trans* de 2ª categoria» sejam mal tratadas; isso não é, de todo, verdade. São tratadas com dignidade e respeito — também ao contrário do que muita gente gosta de afirmar em público… a verdade é que, de entre as pessoas trans* que conheço pessoalmente, apenas uma se queixou de não ter sido bem tratada. As restantes — tal como eu — só têm louvores para o carinho e simpatia demonstrados pelo pessoal do SNS, e pela empatia que mostram com as pessoas que pedem auxílio. Mas… há obviamente uma diferença, e o factor físico é um dos factores cruciais na celeridade do processo.
Não é de admirar, pois, que existam tantos esforços para despatologizar a disforia de género e deixar que as pessoas decidam, sem interferência dos corpos clínicos, a que género pretendem pertencer.
Mas isto não resolve tudo. Resolve, sim, a situação daqueles que se identifiquem com o binarismo de género. O que fazer daqueles que não se identifiquem de todo com nenhum dos géneros, ou que se identificam com ambos ao mesmo tempo? Há um vasto espectro de pessoas trans* que apresentam fluidez de género, oscilação de género ou bi-género, ou que rejeitem completamente qualquer papel de género, seja este qual for. Muitas destas pessoas pretendem acompanhamento psicológico (porque também têm direito!) mas também algumas cirurgias ou tratamentos hormonais «correctivos» que permitam aproximar melhor o seu corpo físico à identidade de género que possuem. Por exemplo, as pessoas com fluidez ou oscilação de género muito provavelmente necessitam de transformar o seu corpo de forma a que seja o mais andrógino possível — sendo assim fácil flutuar de um género para o outro, ou de criar uma apresentação visual que não denote nenhum género em particular, ou ambos em simultâneo. Ora estas situações não estão contempladas de todo na legislação (mas são incluídas nos Standards of Care…). A cirurgia, por exemplo, só pode ser usada para tornar um homem numa mulher ou uma mulher num homem. Se alguém pretender ser as duas coisas ao mesmo tempo, não tem «direito» à cirurgia. A alternativa, claro está, é mentir — e ir mentindo para se obter apenas os tratamentos e as cirurgias desejados, parando no ponto em que se desejar. Infelizmente nesse momento é preciso optar pela mudança de nome e de género na documentação; e, em Portugal, existem listas obrigatórias de nomes para o género masculino e para o feminino. Não existem muitos nomes «ambíguos» (estes são na realidade proibidos). E, claro está, nem é possível pensar na situação de alguém que necessite dos dois nomes ao mesmo tempo… como acontece com as pessoas bi-género, por exemplo.
Não há, evidentemente, soluções «perfeitas». Por exemplo, no Brasil, embora não exista ainda legislação tão sofisticada como a europeia, foi, no entanto, recentemente aprovada uma lei que podemos considerar «de transição», e que resolve na realidade imensos problemas. Trata-se da autorização da utilização do nome social nos serviços públicos. Ou seja, os cidadãos brasileiros que sejam trans* têm o direito a exigirem que sejam tratados pelos serviços públicos pelo seu nome social — o nome que usam enquanto manifestam a sua identidade de género — evitando, pois, serem chamados pelo nome que lhes tenha sido atribuído à nascença. Mas não se pense que esta é uma solução «definitiva»; em certa medida, apesar das boas intenções, não deixa de ser uma situação discriminatória: enquanto que aos cidadãos cisgénero basta terem um documento de identificação (universal e único), os cidadãos transgénero têm de ter um documento «especial» que liste o nome/género atribuído à nascença e aquele que usam agora socialmente. Confere, é certo, o direito a serem tratados pelo nome que quiserem, mas não podem «esconder» das restantes pessoas que são transgénero — estão estigmatizadas por serem «obrigadas» a apresentar um documento que distingue o nome legal do nome social, ao contrário dos restantes cidadãos.
Não consegui encontrar o texto completo da lei (também não procurei muito…) pelo que não sei quais as condições em que pode ser pedido este documento «especial» que ostenta os dois nomes, o legal e o social. Se necessitar, mais uma vez, de autorização médica, então continua-se com o mesmo problema: são os médicos que decidem quem é que é transgénero e quem não é — e são estes que decidem quais os critérios válidos para se «ser transgénero».
Já fui publicamente gozada (no «lado inglês» deste meu blog…) por falar em «pessoas transgénero verdadeiras» — em oposição a eventuais «falsas» que possam existir segundo algum critério — e não gosto, na realidade, dessa expressão. O que parece que infelizmente continua a haver, isso sim, são as «pessoas transgénero legais» — as que são oficial e legalmente «aceites» pelo sistema — e as «outras», que não são propriamente ilegais, mas que não têm direito a qualquer protecção especial ou extraordinária por parte do Estado, nem direito a qualquer forma especial de tratamento, etc.
Ora isso realmente é complicado, mas tudo no mundo transgénero é complicado, pois cada caso é sempre um caso, diferente e independente de todos os outros, o que torna difícil criar um enquadramento legal que seja universal para todos os casos. Parece que, por mais que nos esforcemos, vão sempre ficar pessoas de fora!…
Do meu ponto de vista, e em especial depois de ter visto tanta diversidade de pessoas trans* na conferência, ficou claro para mim que há dois pontos essenciais onde se deve e pode agir. O primeiro tem a ver com a tolerância dos médicos relativamente à diversidade da comunidade trans*, e que se tem de combater, de todas as formas possíveis, a noção de «pessoas transgénero legais/legítimas/verdadeiras», que deve ser abolida do comportamento dos profissionais desta área da saúde. Digo «do comportamento» porque, pelo menos em Portugal, não há qualquer forma de discriminação no acesso aos cuidados de saúde: por outras palavras, seja qual for o tipo ou grau de transgeneridade, qualquer pessoa é bem-vinda no Serviço Nacional de Saúde. O papel dos especialistas em sexologia clínica apenas precisam de aferir se a disforia de género sentida é, de facto, disforia de género, ou qualquer outra condição que provoque disforia de género (por exemplo, trauma) — e encaminham o caso para os colegas apropriados. Em muitos casos que conheci, a primeira consulta foi uma espécie de «junta médica», reunindo vários especialistas de diferentes áreas, com o simples objectivo de saber qual das especialidades iria seguir a pessoa em questão. Mas se existir realmente um grau de disforia de género, mesmo ligeiríssimo, ao abrigo da lei de 2011, essa pessoa é legalmente «transexual», e goza de todos os direitos previstos na lei — independentemente do tratamento que depois quiser seguir, que será adaptado caso a caso, sem uma regra ou padrão, e também sem «impôr» nada. A única «discriminação» está aqui na avaliação feita pelos médicos consoante a tal tabelinha acima descrita: quanto mais elementos corresponderem aos da tabela, mais célere será o processo; para as pessoas transgénero que apresentem (lamentavelmente) poucas correspondências (ex. ser feio, casado, e com pouco dinheiro…), o processo será tão lento e moroso que se presume que a pessoa desista dele e que se console a fazer um bocadinho de crossdressing de vez em quando e pronto…
Quando os recursos são finitos, é óbvio que se tem de definir prioridades. Estava a ler um comparativo entre Portugal e o Brasil, e aparentemente, neste momento, o nº de cirurgias de reatribuição de sexo feitas em ambos os lados do Atlântico pelos respectivos serviços públicos é sensivelmente o mesmo — mas o Brasil tem uma população vinte vezes superior! Ora se mesmo por cá o SNS, nos departamentos de sexologia clínica, estão completamente saturados com casos novos que têm vindo a solicitar ajuda, quanto mais no Brasil — em que as pessoas ainda dependem mais dos serviços gratuitos de saúde. No Brasil, aparentemente, existem apenas 6 hospitais públicos que podem fazer estas cirurgias; não sei como é a legislação para os privados, mas sei que há muito menos controle do que por cá. Aqui entre o nosso rectangulozinho pequenito há pelo menos seis hospitais (públicos) no país todo que podem fazer o acompanhamento psicológico e os tratamentos hormonais (e coisas como a terapia de voz, etc.), mas a cirurgia só é possível no Hospital de Santa Maria (público) e Hospital de Jesus (privado, onde trabalha o Dr. João Décio Ferreira, um dos principais cirurgiões europeus na área da reatribuição de sexo, e que inventou uma técnica inovadora). Ou seja: apesar dos recursos limitados, o nosso país não está mal «servido» em termos de apoio médico (psicológico, psiquiátricos, endocrinológico, cirúrgico…).
Mas podemos ir mais longe. Pelo menos na zona de Lisboa, os médicos de clínica geral estão razoavelmente bem informados sobre o assunto. Por «razoavelmente» quero apenas dizer que têm conhecimento do que é disforia de género e sabem encaminhar os seus pacientes para as estruturas ou médicos competentes. E, segundo pelo menos a minha médica de família (privada), estamos a falar de milhares de casos por Centro de Saúde (ela trabalha também num Centro de Saúde público, por isso sabe destas coisas). É evidente que a esmagadora maioria jamais entrará no «circuito» da transição legal e oficial — nem o Sistema Nacional de Saúde tem capacidade para tal! — e, além disso, há um número incomensurável de pessoas que nem sequer revelam a sua disforia de género aos médicos de família, claro está, pelo que nem sequer são contabilizados; e os que se revelam também não fazem parte de estatísticas nenhumas…
Fica, pois, aqui a suspeita forte de que apenas conhecemos a ponta do icebergue. Não é a primeira vez que isso acontece. Mas durante esta conferência deu obviamente muito que pensar. É certo que cada vez mais classificações encontramos dentro do espectro transgénero; mas por outro lado, também nos foi dito (para quem ainda não tinha reparado!) que entre a juventude as fronteiras ainda se esbatem mais, ou seja, a maioria dos jovens já admite a existência de múltiplas possibilidades entre os dois géneros, e já não lhes faz confusão como dantes. Ou seja — fica a questão se a problemática das pessoas transgénero se limita à Geração X e aos Baby Boomers, e se para as gerações que se seguem o problema deixa de se colocar. O certo é que foram apresentadas notórias diferenças em vários segmentos da população transgénero. Por exemplo, entre as travestis brasileiras, foi apontado que as gerações mais novas já têm muito cuidado com as substâncias que tomam (nas quais se encontram as hormonas), assim como nas injecções de silicone (industrial…), cirurgias feitas em «vãos de escada», etc. e que, em vez disso, preferem optar por uma estética mais natural — aproveitando o facto de terem já um corpo andrógino — e procuram informar-se melhor sobre as suas opções. Isto contrasta com as travestis da geração anterior que, até para serem aceites pela comunidade (que se auto-protege enquanto trabalham na rua, por exemplo), são incitadas a tomarem uma série de substâncias, a fazerem certas cirurgias, etc. e há uma estética completamente diferente. Talvez se possa dizer que as travestis mais novas querem passar por verdadeiras mulheres, enquanto que as mais velhas optam por uma «feminilidade masculinizada» (como já li em alguns livros) em que se exageram deliberadamente certos atributos físicos na esperança de serem mais agradáveis visualmente aos olhos dos clientes masculinos que as procuram.
Mas mesmo fora do campo das travestis, também se nota uma mudança de estética entre outros grupos de pessoas transgénero. Já não falando na Caitlyn Jenner, que, como a minha mulher diz, é a única pessoa do clã Kardashian que se sabe vestir e arranjar decentemente 🙂 a verdade é que as gerações mais novas de pessoas transgénero (sejam «meramente crossdressers» ou transexuais) estão a adoptar novas estéticas, tanto corporais como em termos de indumentária. E isso é significativo pelas mais diversas razões. Não quer dizer que as «novas gerações» venham obrigatoriamente a ser muito mais tolerantes que as velhas (basta olharmos para os péssimos exemplos do fundamentalismo islâmico — ou mesmo cristão, nos EUA — para vermos que infelizmente não é assim…). Mas terão decerto um pouco mais de abertura de espírito, pelo menos ao ponto de perceberem que sexo/género/vestuário/identidade são coisas diferentes.
Enfim, e concluindo, que este artigo já está enorme, e já me desviei do assunto principal uma dúzia de vezes (pelo menos!) — o importante, a meu ver, é abrir as portas ao debate sobre os assuntos transgénero. E aqui penso que o meio académico pode realmente ajudar, dado ter uma vocação natural justamente para o debate (científico) e ter uma posição que é normalmente mais neutra, em termos políticos (isto não é inteiramente verdade, claro está). Os académicos, especialmente os das ciências sociais, são «aliados naturais» das pessoas transgénero, desde que se ultrapasse a barreira da desconfiança de que os cientistas nos querem é analisar tipo bichos raros no Jardim Zoológico…
Nestes debates é evidente que é necessário ter a participação de tantas pessoas completamente diferentes entre si, e isto naturalmente irá causar atritos. Neste mundo do «politicamente correcto» é muito difícil conseguirmos constantemente não ofender ninguém. Há modas, há tendências, e não é fácil estarmos a par de tudo (por exemplo, a mim ainda me faz confusão que se escreva todxs e elxs quando eu escrevo tod@s e el@s… mas presumo que o @ se pareça demais com um «A» pelo que se tenha optado pelo x…). No entanto, espera-se que pelo menos neste tipo de debates e conferências as pessoas entrem nas salas com um mínimo de abertura de espírito e de tolerância. Sei que é difícil — e sei-o porque já enfrentei demasiadas «guerras» internas de pequenos grupinhos, em que pouco mais estava em jogo do que o restaurante da próxima jantarada, quanto mais em grupos grandes, nacionais ou transnacionais, que lutam por obter fundos ou por influenciar de forma decisiva o poder político — mas é preciso fazer um esforço. Não é plausível querer que o público em geral nos compreenda e aceite, se não somos capazes de compreender e aceitar-nos a nós própri@s. A meu ver, é a fragmentação que mais prejudica a comunidade transgénero em geral. Embora seja progressivamente mais difícil encontrar «uma» pessoa ou entidade que possa falar por todas as pessoas transgénero (tal como os movimentos pelos direitos humanos nos anos 1960 tiveram os seus heróis, desde Malcolm X a Martin Luther King) já que a cada momento surgem novas identidades, novos subgéneros, novos subgrupos dentro de géneros — ao menos que se possa criar, por baixo do mesmo tecto, uma aglutinação ou agregação de diversas opiniões, igualmente representadas com o mesmo grau de importância, independentemente de concordarmos ou não com elas. E isso, para já, é um começo.
Muitas vezes a comunicação social tem referido que a luta pelos direitos humanos no século XXI andará em torno das questões da identidade de género, o último bastião da desigualdade e discriminação numa sociedade que se pretende inclusiva. Não sei se será assim tão simples de resolver. As restantes lutas pelos direitos humanos eram relativamente simples de explicar, de apontar. Por exemplo, a discriminação contra pessoas com desenvolvimento cognitivo anormalmente baixo; ou contra os diversos tipos de deficiências, sejam congénitas, sejam fruto de acidentes. Existem inúmeros casos em cada uma destas categorias, mas qualquer pessoa sabe identificá-las com facilidade. Já não falando, claro, das questões do racismo, da xenofobia, da discriminação da mulher… também é fácil de identificar e de explicar.
Já nas questões de identidade de género a coisa é muito mais difícil de determinar, e muito menos de explicar. Se até muito recentemente a população em geral que ouvia falar do assunto pensava imediatamente em sexo «desviante», ou pelo menos em mentes altamente perturbadas que necessitavam de «correctivos», já os casos como a Caitlyn Jenner mostraram uma imagem diferente da população transexual — especialmente os casos da transexualidade tardia, que não era compreendida de todo, mas que agora as pessoas começam a perceber que se tratam de pessoas que tiveram de «disfarçar» a sua identidade de género a vida toda. Infelizmente, no entanto, esses casos não só são poucos como apenas resvalam muito ligeiramente pela ponta do icebergue, tendo até transmitido uma sensação de que todas as pessoas transgénero podem ser lindas, elegantes, inteligentes, e ricas como a Caitlyn Jenner.
A realidade, claro, é tudo menos isso. A Caitlyn representa apenas uma fracção tão ínfima da população transgénero que mal se consegue enumerar; mas infelizmente é tudo o que a sociedade conhece. As leis que permitem a transição e a mudança legal de sexo e de nome podem ser criticadas pelos fundamentalistas religiosos, mas a população em geral até não discorda totalmente destas leis, especialmente quando se explica um bocadinho daquilo que as pessoas transexuais tiveram de passar. O problema está que também a restante população transgénero precisa de apoio — médico e de enquadramento jurídico. Nalguns casos, talvez pouco mais seja necessário do que a ausência de discriminação relativamente ao vestuário — um problema que começa aos poucos a desaparecer (muito aos poucos!) para as pessoas transexuais, mas que é uma barreira gigantesca para os que apresentam fluidez de género, não-identificação com género algum, ou que sejam bi-género. É muito, mas mesmo muito difícil aceitar, num local de trabalho, que uma pessoa venha um dia vestido de homem e no dia seguinte de mulher; tal como é difícil de aceitar uma mulher que venha até de saias (mais ou menos clássicas, mas com botas da tropa, cabelo cortado à escovinha, top em camuflagem militar, mas com brincos, pulseiras, anéis e maquilhagem gótica… e que não queira ser tratada, de forma alguma, por «a senhora» ou «a menina», independentemente daquilo que estiver escrito no seu Cartãod e Cidadão.
No entanto penso que será justamente este grupo de pessoas que tenderá a crescer mais e mais, esbatendo, no fundo, a barreira entre «identidade de género» e «identidade» propriamente dita. Talvez a diferença é que, embora existam já alguns países que não ligam à forma como as pessoas aparecem vestidas no emprego, ainda têm muita dificuldade em não as encaixar no género binário. Ainda há imenso trabalho a fazer neste campo.
Mas ao mesmo tempo que existe uma expressão vanguardista da identidade de género, também continua a existir (e muito!) uma visão tradicionalista, que, de certa forma, parece «ameaçar» a narrativa transgénero mais comum, que é a de «abolição» do género binário. Uma grande parte da população transexual, por exemplo, insiste em não «derrubar» o binarismo de género, porque é justamente com o que se identificam (apenas têm o corpo errado, nada mais do que isso). O mesmo se aplica a muitas crossdressers (não a todas, claro está) que até podem adoptar uma vestimenta «unisexo» no dia-a-dia, mas que, nos dias «especiais», querem vestir-se de acordo com o padrão social apropriado para o género com que se identificam. As apresentações feitas das identidades das travestis mostram então quão importante é, para elas, a questão do binarismo de género, considerando a existência de uma «progressão» no sentido de se tornarem «completamente mulheres», por exemplo — o que, de certa forma, pode parecer surpreendente, já que a maioria dos seus clientes quer, justamente, um(a) parceiro(a) que tenha ambiguidade sexual. Ou seja: exprimir binarismo de género também é uma das muitas opções possíveis para as pessoas transgénero, e nem sequer a «abolição do género» enquanto mensagem é um ponto unificador de todos os movimentos transgénero.
Isto tudo, obviamente, é incrivelmente difícil de passar ao público em geral.
Assim, a mim parece-me que é preciso fazer muitas, muitas mais iniciativas como esta. É preciso que as pessoas transgénero, de todos os pontos do espectro, se comecem a habituar à existência uns dos outros, e que reconheçam aos seus pares os mesmos direitos que a si próprias. A diversidade é a característica mais fundamental na questão da identidade de género; e é preciso celebrar essa diversidade, mostrando tolerância mútua e abertura de espírito para tudo o que seja «diferente» de nós (mesmo que não concordemos com a sua existência).
O «inimigo», ao contrário do que as feministas fundamentalistas nos pretendem fazer crer, não é a «sociedade patriarcal cisgénero heterosexual branca». Na realidade, o «inimigo» está entre nós: é a intolerância entre pessoas ransgénero, é a ausência de uma co-existência pacífica, é a falta de reconhecimento que podemos ser diferentes mas trabalhar para um fim comum. É, como se cita erradamente Voltaire, o não concordar com os outros mas defender até à morte o direito de exprimirem a sua opinião. Concretamente, é fazer com que as organizações LGBT percebam que o T não são só «transexuais» mas sim toda a vasta variedade de pessoas transgénero, e que todas elas são discriminadas, cada qual de forma diferente, e que todas elas precisam de direitos. É fazer compreender que o papel das várias «classificações» propostas e sugeridas a toda a hora não é o de «forçar» as pessoas a entrarem em «caixinhas» pré-formatadas — mas sim o de reconhecer que, de entre tanta variedade e diversidade, existem realmente alguns pontos comuns e onde se pode realmente trabalhar em conjunto, com o objectivo de obter reconhecimento legal, em primeiro lugar, e social, em segundo.
Mas para tudo isso acontecer é necessário que todos os participantes desta comunidade, assim como os seus «aliados» e «simpatizantes», estejam a par de toda a diversidade, e das respectivas necessidades de cada grupo. Só assim se consegue um trabalho em conjunto com o objectivo de diminuir a discriminação e obter o reconhecimento dos direitos humanos a que temos, efectivamente, direito.
